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Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas

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POLITÍCA NACIONAL

O Projeto de Lei 4792/24 cria o Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos, para promover a saúde e o bem-estar físico das pessoas com 60 anos ou mais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, o programa nacional deverá contemplar:

  • a criação e manutenção de academias ao ar livre em espaços públicos, equipadas com aparelhos apropriados para exercícios físicos direcionados a pessoas idosas;
  • a disponibilização de profissionais capacitados, como educadores físicos, fisioterapeutas ou outros especialistas, para orientação e acompanhamento;
  • a promoção de atividades físicas e esportivas, como caminhadas, ginástica funcional, alongamento e outros exercícios de baixo impacto adequados às necessidades do público-alvo; e
  • a realização de campanhas educativas para sensibilização sobre os benefícios da prática regular de atividades físicas.

Os espaços destinados ao programa deverão obedecer às seguintes diretrizes:

  • localização em áreas públicas de fácil acesso, preferencialmente próximas a centros urbanos e comunidades residenciais com alta concentração de idosos;
  • adoção de normas de acessibilidade, garantindo a segurança e a autonomia;
  • manutenção periódica dos equipamentos e infraestrutura das academias ao ar livre; e
  • realização de avaliações físicas e acompanhamento regular dos participantes para identificar riscos e acompanhar o progresso individual.
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Ainda segundo o texto, o programa deverá ser implementado por meio da cooperação entre os entes federativos, previstos ainda o aporte de recursos públicos e as parcerias com universidades, empresas e organizações civis.

“A prática regular de atividades físicas reduz o risco de doenças crônicas, melhora a mobilidade, retira os idosos do isolamento social e contribui para a longevidade saudável”, defendeu o autor da proposta, deputado Capitão Augusto (PL-SP).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Renzo Braz toma posse como senador por Minas Gerais

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O ex-deputado federal Renzo Braz (PP) tomou posse nesta quarta-feira (30) como senador por Minas Gerais. Braz foi eleito em 2018 primeiro suplente na chapa de Rodrigo Pacheco. Ex-presidente do Senado, Pacheco assumiu, horas antes, o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em seu discurso de posse, Braz salientou o “inestimável legado” de Pacheco nos dois períodos em que presidiu o Senado. Afirmou que assume o mandato em nome de uma geração que pede reformas, e disse estar comprometido com o desenvolvimento de Minas Gerais e o futuro do Brasil.

— A política só se justifica se for para melhorar a vida das pessoas. Radicalismo, polarização, disputas no campo político apenas tiram o foco do que é mais importante: trabalhar para o crescimento do Brasil. Precisamos de equilíbrio para dialogar com firmeza e destravar os problemas reais do país — disse.

O novo senador completará o mandato de Pacheco, que se encerra em fevereiro de 2027. Segundo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que deu posse a Braz, apesar de curto, o período demandará importantes decisões parlamentares.

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— Temos grandes matérias que virão à pauta. Temos grandes discussões para fazer ainda, até o final desta legislatura — afirmou Damares.

Biografia

Renzo do Amaral Braz nasceu em Muriaé (MG), em 11 de abril de 1980. Empresário e administrador, é formado em administração de empresas pela Universidade Iguaçu (Unig) e especialista em gerência de custos logísticos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

É acionista do Grupo Líder, que atua nos setores de veículos e motocicletas, seguros e mobilidade urbana. Também trabalha nas áreas de logística e transporte e de construção civil e desenvolvimento imobiliário.

Renzo Braz iniciou a carreira política em 2010, quando foi eleito deputado federal por Minas Gerais, com mais de 100 mil votos. Exerceu o mandato entre 2011 e 2015 e foi reeleito para a legislatura seguinte, com quase 110 mil votos.

Na Câmara dos Deputados, destinou recursos para obras de infraestrutura e para a área da saúde em seu estado. Também apoiou ações destinadas a hospitais filantrópicos.

Durante os mandatos, votou a favor de medidas como a Emenda Constitucional que estabeleceu o teto de gastos públicos e a reforma trabalhista de 2017.

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Nas eleições de 2018, a chapa de Renzo Braz, encabeçada por Rodrigo Pacheco, recebeu 3.616.864 votos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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