POLITÍCA NACIONAL
No Dia Nacional do Cerrado, debate na Câmara aponta riscos do desmatamento
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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou seminário nesta quinta-feira (11) para marcar o Dia Nacional do Cerrado. O evento discutiu os impactos do desmatamento e destacou a valorização de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Centenas de participantes acompanharam os debates em dois plenários e no auditório Nereu Ramos.
O Cerrado é considerado o berço das águas que abastecem rios em todo o País. Apesar da importância do segundo maior bioma do Brasil, ele é pouco valorizado, afirmou a secretária-executiva da Rede Cerrado, Ingrid Martins Silveira.
Segundo ela, oito das 12 principais bacias hidrográficas do País têm origem no bioma, responsável por fornecer água para todos os demais. “Hoje, mais de 50% da vegetação nativa já foi destruída, o que impacta diretamente a água”, disse.
Ela destacou que a escassez hídrica prejudica a produção de alimentos e afeta a vida das populações que habitam o Cerrado, principalmente as comunidades tradicionais.

Expansão agrícola
Lucely Pio, da comunidade quilombola do Cedro, em Mineiros (GO), alertou para o risco da expansão agrícola sem planejamento. “Para nós, que somos povos do Cerrado, nossa sustentabilidade depende do bioma em pé, com as plantas medicinais, os frutos e também com o clima equilibrado.”
O seminário foi solicitado pela deputada Dandara (PT-MG). Ela lembrou que o Cerrado reúne 5% da biodiversidade mundial e é o bioma mais atingido pelo desmatamento nos últimos anos.
De acordo com dados do MapBiomas, em 2024 o desmatamento caiu em todos os biomas brasileiros, mas o Cerrado perdeu mais de 650 mil hectares, permanecendo como o ecossistema mais desmatado. “Enquanto a Amazônia apresenta queda anual do desmatamento, no Cerrado os índices só melhoraram um pouco no ano passado. Queremos políticas públicas eficazes que protejam o bioma com desenvolvimento econômico e justiça social”, afirmou a deputada.
Propostas
Dandara coordena grupo de trabalho na Câmara dedicado ao Cerrado. Ela informou que está pronta para votação em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição 504/10, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônios nacionais. A proposta assegura o uso sustentável dessas áreas, como já ocorre com a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, o Pantanal, a Serra do Mar e a zona costeira.
A deputada também destacou o Projeto de Lei 1634/24, que cria a Brigada de Mobilização Nacional. O grupo será formado por bombeiros dos estados e do Distrito Federal para atuar na prevenção e no controle de desastres naturais e outras emergências. O texto aguarda votação na Comissão de Segurança Pública da Câmara.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
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Crise sobre repasses para a cultura repercute na sessão ordinária
O possível corte de recursos para a área da cultura do Distrito Federal repercutiu na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (11). Parlamentares também falaram sobre a crise envolvendo o BRB, as renúncias fiscais no DF e o aumento dos casos de violência contra servidores da saúde.
Os deputados Max Maciel (PSOL) e Fábio Felix (PSOL) lamentaram a crise envolvendo os repasses para a cultura, o que colocou em risco a realização do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, além de provocar atrasos nos repasses do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
Crise do BRB
O deputado Chico Vigilante (PT) apresentou, durante a sessão, ofício do Fundo Garantidor de Crédito endereçado ao governo do DF. Segundo o documento, lido em plenário, o BRB ainda não apresentou ao Fundo os documentos necessários para análise do pedido de empréstimo feito pelo banco. Sem a documentação, o Fundo alega que não pode analisar o pedido. “O documento mostra claramente que não é o governo federal que está impedindo o empréstimo”, analisou Vigilante.
Renúncia fiscal
Já o deputado Gabriel Magno (PT) apresentou no telão do plenário um ranking com as empresas mais beneficiadas por renúncias fiscais de ICMS em 2025. Segundo o levantamento do distrital, somente em 2025 a isenção somou R$ 13,5 bilhões.
Violência na saúde
A deputada Dayse Amarílio (PSB) chamou a atenção para o crescimento de casos de agressões e violência contra profissionais da saúde. Segundo ela, uma pesquisa do Instituto do DF revelou que 70% dos profissionais da saúde sofreram algum tipo de violência, número que ela considera subnotificado.
A distrital lamentou a falta de condições de segurança e de trabalho dos servidores da saúde. Para ela, a situação é criminosa.
Informamos que a cobertura realizada pela Agência CLDF, durante o
período eletivo, estará ajustada à Lei 9.504/1997 e às orientações da Justiça Eleitoral.
Fonte: Câmara Legislativa – DF
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