POLITÍCA NACIONAL
Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos
POLITÍCA NACIONAL
O ex-deputado Ronan Tito (MG) morreu aos 93 anos, na útlima quinta-feira (10), em Belo Horizonte, onde estava internado. Tito também foi senador e autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ronan Tito era natural de Pratinha (MG). Desde cedo ficou conhecido pelo seu ativismo político, especialmente na campanha pelas eleições diretas para presidente da República (Diretas Já).
Filiou-se no início dos anos setenta ao MDB. Foi deputado federal em 1978 e reeleito em 1983. Em 1986, elegeu-se senador. Cargo que exerceu até 1995.
Sua participação na Assembleia Nacional Constitunte foi decisiva. Ele também se destacou no processo de regulamentação da Constituição de 1988.
Na Câmara
Na Câmara dos Deputados, Tito participou das comissões de Agricultura; Ciência e Tecnologia; Fiscalização Financeira; e Relações Exteriores.
Também integrou as comissões parlamentares de inquérito (CPI) sobre contaminação de alimentos; a que investigou a situação do patrimônio histórico; e a que fiscalizou as conseqüências das cheias do rio São Francisco.
Ronan Tito também foi secretário estadual de Trabalho e Ação Social, nos governos de Tancredo Neves e Hélio Garcia.
Da Agência Senado – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e a proteção de brasileiros no exterior.
A reunião será realizada no plenário 9, às 16 horas.
O debate foi solicitado pelos deputados Reimont (PT-RJ) e Rui Falcão (PT-SP). Eles afirmam que a expansão dos fluxos migratórios e das situações de vulnerabilidade social, econômica e de trabalho exige atenção permanente do Estado e o fortalecimento das políticas públicas de acolhimento, proteção e garantia de direitos.
Os parlamentares também destacam o aumento de relatos de violações de direitos humanos envolvendo trabalhadores migrantes, famílias deportadas e brasileiros submetidos a situações de precarização, discriminação e insegurança no exterior.
“Organizações da sociedade civil, movimentos populares, entidades sindicais e coletivos de apoio a migrantes têm desenvolvido iniciativas de acolhimento, solidariedade e defesa de direitos, o que reforça a necessidade de ampliar o debate sobre o tema no Parlamento”, afirmam.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
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