POLITÍCA NACIONAL
Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças
POLITÍCA NACIONAL
A conscientização sobre a importância da avaliação ortodôntica anual de crianças de 6 a 12 anos passará a contar com uma campanha nacional. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.424/26, que cria o Julho Laranja e o inclui no calendário oficial de eventos do país.
A lei prevê ações de informação e orientação sobre a importância dos cuidados ortodônticos para prevenir e corrigir precocemente alterações na arcada dentária de crianças nessa faixa etária.
A campanha tem o objetivo de ampliar o acesso à informação sobre a avaliação ortodôntica precoce e estimular medidas preventivas nos serviços públicos e privados de saúde.
Segundo a norma, a iniciativa também pretende contribuir para a autoestima e o bem-estar psicológico, favorecendo a saúde integral de crianças e adolescentes.
Para viabilizar as ações previstas, a lei autoriza a celebração de convênios e parcerias entre entidades públicas e privadas.
A lei teve origem no Projeto de Lei 2888/21, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). A proposta foi aprovada em maio pela Câmara dos Deputados e em abril pelo Senado Federal.
“A campanha do mês de julho concentra-se em difundir em todo o mundo o slogan: Cuidados Precoces, Sorrisos Para Toda a Vida. Desejamos chamar a atenção para a importância das estratégias preventivas na promoção de saúde bucal, incluindo todos os tipos de doenças e condições bucais, o tratamento da apneia do sono em pacientes em crescimento e outras intervenções”, ressaltou o deputado.
Da Redação – GM
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. A iniciativa faz parte da campanha Junho Violeta.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 12.
A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Weliton Prado (PSD-MG). O objetivo é discutir ações de prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa, além de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção, à segurança e à garantia de direitos dessa população.
Segundo o parlamentar, o aumento da população idosa no Brasil tem sido acompanhado pelo crescimento das denúncias de violência, principalmente de negligência, abandono, violência patrimonial e psicológica, muitas vezes praticadas no ambiente familiar.
“Precisamos avançar cada vez mais para garantir proteção, segurança e qualidade de vida à população idosa”, afirma o deputado.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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