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POLITÍCA NACIONAL

Indústria farmacêutica defende estratégias de longo prazo e revisão da política de preços de medicamentos

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POLITÍCA NACIONAL

Representantes da indústria farmacêutica e do governo ressaltaram a necessidade de políticas públicas de longo prazo para que o país possa, por exemplo, aumentar a produção de Ingrediente Farmacêutico Ativo, o IFA. Hoje, o país produz apenas 5% do IFA de que necessita, sendo que este é o principal componente dos medicamentos.

A discussão fez parte do Seminário Brasil Competitivo – Indústria Farmacêutica Nacional, realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29) e com promoção da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.

Vice-presidente do Grupo Farmabrasil, Walker Lahman disse que a indústria farmacêutica brasileira passou de uma empresa de capital nacional entre as dez maiores, em 1998, para seis empresas em 2023. Segundo ele, as empresas do setor são as que mais investem em pesquisa e desenvolvimento no país.

Para Walker, políticas recentes como a Nova Indústria Brasil e a Letra de Crédito de Desenvolvimento devem melhorar a produção de IFA e o desenvolvimento de terapias avançadas e de biotecnologia. Mas ele criticou a política de controle de preços que foi fixada em 2004.

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“Hoje, se usarmos a regra atual, medicamentos inovadores, feitos no Brasil, que trazem ganhos para o mercado, ganhos para a sociedade, muitas vezes têm preços menores do que os medicamentos antigos. Porque a regra de preço não considera a inovação”, disse.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Debater o PL 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde. Dep. Clodoaldo Magalhães (PV - PE)
Clodoaldo Magalhães: manter no Brasil os cérebros formados aqui

Pandemia
O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), que é relator do projeto de lei que institui a Estratégia Nacional de Saúde (PL 2583/20), disse que a necessidade de políticas de longo prazo ficou evidente na pandemia.

“Essa agenda ficou muito visível para a sociedade brasileira durante o período da pandemia, pela importação por preços aviltantes de insumos para a indústria farmacêutica. A discussão é uma discussão importante, exatamente por passar pelo P&D (pesquisa e desenvolvimento) e também por passar por uma construção de uma lógica que não beneficie só indústrias de capital nacional”, observou.

Para o deputado, esse modelo beneficia indústrias de capital multinacional que venham não só colocar o seu investimento em sedes brasileiras, mas que também tragam o investimento em P&D para consolidar e manter no Brasil os cérebros formados aqui e desenvolvidos aqui.

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O vice-presidente da IQVIA, Sydney Clark, mostrou como China, Coreia do Sul e Índia conseguiram se transformar em grandes produtores de medicamentos a partir de projetos de, no mínimo, dez anos.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os grandes aeroportos do país a disponibilizarem salas multissensoriais e de acomodação para passageiros neurodivergentes.

A medida valerá em aeroportos internacionais e domésticos com movimentação anual superior a 1 milhão de pessoas. A ideia é reduzir o estresse e o desconforto enfrentados por passageiros neurodivergentes em ambientes de grande fluxo.

Medidas previstas
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Rubens Otoni (PT-GO), para o Projeto de Lei 949/25, do deputado Josenildo (PDT-AP). O relator decidiu alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica em vez de criar lei autônoma, como previa o texto original.

O substitutivo também determina que os contratos de concessão aeroportuária serão revisados para incluir a obrigação.

Caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) definir os requisitos técnicos e operacionais das salas sensoriais.

“Os espaços sensoriais adequados têm o potencial de mitigar riscos e de ampliar a acessibilidade no transporte aéreo”, disse Rubens Otoni no parecer.

Segundo Josenildo, a iniciativa está alinhada ao Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista do Ministério de Portos e Aeroportos.

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Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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