CUIABÁ
Search
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Hugo Motta sobre anistia: o país precisa de pacificação e não de crise institucional

Publicado em

POLITÍCA NACIONAL

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a pacificação nacional para enfrentar a radicalização política no país. Segundo ele, a pauta da anistia aos acusados de tentativa de golpe de Estado é uma manifestação válida. Entretanto, para ele, não é se distanciando das instituições que o Brasil vai encontrar a saída para esses problemas.

Motta afirmou que é preciso sensibilidade para corrigir algum exagero que esteja acontecendo em relação às penas dos envolvidos na depredação das sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro. E também defendeu responsabilidade para não aumentar a crise institucional.

As afirmações foram feitas em evento da Associação Comercial de São Paulo, nesta segunda-feira (7).

“Não vamos ficar restritos a um só tema, vamos levar essa decisão ao Colégio de Líderes, vamos conversar com o Senado e com os Poderes Judiciário e Executivo, para que uma solução de pacificação possa ser dada. Aumentando uma crise, não vamos resolver esses problemas, não embarcaremos nisso”, afirmou.

O presidente ressaltou que a obstrução regimental do PL é legítima, mas há outras pautas que interessam ao país. “Vamos tratar as pautas dos outros partidos, não podemos ficar uma Casa de uma pauta só”, disse.

Leia Também:  CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes

Escala 6×1
Hugo Motta também foi questionado sobre a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho semanal de 6 dias. Segundo ele, o mérito da proposta é válido, mas é preciso avaliar a viabilidade econômica do tema para o país. Motta afirmou que não dá para fazer um populismo barato com esse assunto e, que muitas vezes, é preciso tomar decisões difíceis.

“Eu não discuto a justiça da proposta. Eu discuto se a proposta é viável para o país ou não. É claro que todo trabalhador sonha com a redução da jornada de trabalho, ganhando a mesma coisa, e ninguém está aqui para dizer que isso está errado”, disse o presidente da Câmara.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência

Publicados

em

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a epilepsia como deficiência para todos os efeitos legais.

Pelo texto, a condição será considerada deficiência quando causar impedimentos de longo prazo de natureza mental ou neurológica, que ao interagir com barreiras sociais, dificultem a participação plena da pessoa na sociedade.

O reconhecimento da condição dependerá de uma avaliação biopsicossocial a ser realizada por equipe multiprofissional da saúde para analisar o impacto da doença na vida do cidadão e a gravidade de suas crises.

A comissão aprovou a versão do relator, deputado Márcio Honaiser (Solidariedade-MA), que reuniu em um só texto medidas previstas no Projeto de Lei 5962/25, da deputada Yandra Moura (União-SE); e no apensado, Projeto de Lei 364/26, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

“O texto reconhece que a limitação não está apenas na condição neurológica em si, mas principalmente nas barreiras sociais, atitudinais e ambientais que impedem a participação plena do indivíduo na sociedade”, destacou Honaiser.

Leia Também:  Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

A medida visa garantir que pessoas com epilepsia tenham acesso a direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, como cotas no mercado de trabalho, benefícios sociais e adaptações em ambientes de ensino.

Além disso, a proposta busca trazer segurança jurídica, unificando o entendimento dos tribunais e evitando que pacientes precisem recorrer à Justiça para obter direitos básicos, como prioridade de atendimento.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA