POLITÍCA NACIONAL
Hugo Motta destaca ações implementadas para modernizar a Câmara e aproximar o cidadão
POLITÍCA NACIONAL
Na quarta-feira (1º), ao encerrar a sessão do Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou algumas ações implementadas para fortalecer a instituição e aproximá-la da sociedade. “Essa presidência quer deixar um legado de modernidade, tecnologia e eficiência, além de ressaltar nosso valor para o futuro do país.”
Motta lembrou que, na semana passada, foram inauguradas as comemorações dos 200 anos da Câmara dos Deputados. “Um marco importantíssimo para reafirmarmos nossa importância histórica e criarmos condições para avançar”, disse.
Em seguida, o presidente citou as ações implementadas em várias áreas.
No setor de comunicação:
- Novo estúdio da TV Câmara: espaço reformulado, com recursos modernos e mais interatividade;
- Estúdio de Vidro: espaço multimídia construído no anexo 2 para gravações da TV Câmara, Rádio Câmara e redes sociais;
- Programa Câmara pelo Brasil: iniciativa que vai aproximar a Câmara de autoridades, sociedade civil e setor produtivo em todas as regiões;
- Portal da Câmara: elaboração de estudos para reformular o site, inspirado no modelo da prefeitura do Recife, com foco em serviços ao cidadão; e
- App Câmara dos Deputados: elaboração de um aplicativo para facilitar o acesso a serviços e informações.
No setor de infraestrutura:
- Reformas: revitalização do corredor principal das comissões e elaboração de um estudo para modernizar o Plenário, com nova iluminação e área expositiva;
- Espaço do Visitante: criação de um local com atrações que valorizem a experiência de quem vem ao Parlamento;
- Segurança: elaboração de estudo para contratar um sistema integrado de controle de acesso e segurança;
- AppLeg: lançamento do aplicativo que já permite assinatura eletrônica de documentos;
- Modernização: reorganização da estrutura administrativa para reduzir burocracia e dar mais eficiência; e
- Contratação de pessoal: autorização para realização de concurso público para repor cargos estratégicos.
No setor de gestão de pessoal:
- Departamento de Saúde: ampliação de especialidades médicas e permissão para terceirizar parte dos serviços de apoio para dar mais agilidade aos atendimentos; e
- Ulisses Chat: elaboração do sistema de inteligência artificial que ajudará em vários serviços internos.
No setor de apoio ao trabalho parlamentar:
- Plenarinho: elaboração de proposta para revitalizar o programa educativo voltado para crianças; e
- Departamento de Apoio Parlamentar: estudo para fortalecer o setor, investimento em capacitação de assessores, com treinamentos em comunicação digital, inteligência artificial, processos legislativos e outros sistemas da Casa.
“São apenas alguns exemplos de ações já realizadas nesses primeiros meses de gestão. Não paramos aqui. Outras iniciativas ainda estão por vir”, adiantou Hugo Motta.
Imposto de Renda
O presidente da Câmara também comemorou a aprovação do Projeto de Lei 1087/25, que isenta quem ganha até R$ 5 mil mensais de Imposto de Renda das Pessoas Físicas.
“Para que esse projeto se tornasse realidade, foi fundamental uma intensa e cuidadosa articulação política”, disse Motta. “Trabalhamos incansavelmente, garantindo diálogo construtivo para superar divergências e encontrar um consenso.”
A aprovação da isenção, segundo o presidente, “é a prova de que, com liderança firme, responsabilidade e capacidade de articulação, o Congresso Nacional é capaz de promover mudanças que impactam positivamente a vida de todos”.
Da Redação – ND
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.
O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.
A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).
Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.
“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.
Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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