POLITÍCA NACIONAL
Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet
POLITÍCA NACIONAL
O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões relacionadas à verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância.
A audiência pública, que atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares, será realizada às 14 horas, no plenário 13.
Veja quem foi convidado para discutir o assunto
O GT foi instituído para estudar e propor soluções legislativas para o fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. O grupo é coordenado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI
O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta segunda-feira (29) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta do Executivo que aumenta o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI).
A entrega da proposta ocorreu durante encontro no Palácio do Planalto. Segundo Motta, o texto do governo amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo ano e R$ 140 mil em 2028, permitindo ainda a contratação de mais um funcionário por empresa.
O presidente da Câmara destacou ainda que a proposta vai ser encaminhada para a comissão especial que discute o tema.
“Esta matéria faz parte de uma negociação direta que liderei junto à aprovação da PEC 6×1. A Câmara já discute a matéria em comissão especial, incentivando a formalização e promovendo o desenvolvimento econômico”, disse Motta por meio de suas redes sociais.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
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