POLITÍCA NACIONAL
Grupo de Trabalho debate apoio às famílias na supervisão parental no ambiente digital
POLITÍCA NACIONAL
O Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital.
O debate será às 15 horas, no plenário 3.
Veja quem foi convidado para o debate
O debate atende a requerimentos de diversos deputados. Eles querem discutir a construção de uma Política Nacional de Proteção Digital à Infância, alinhada às melhores práticas internacionais, e a inserção da proteção de crianças e adolescentes como princípio estruturante da governança da internet no Brasil.
Para os deputados, “é urgente a construção de estratégias de prevenção, orientação e responsabilização, com vistas à promoção de um ambiente virtual mais seguro e ao fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil
O município catarinense de Jaguaruna foi denominado, oficialmente, a Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O título foi reconhecido após a Presidência da República sancionar a Lei 15.461/26, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8).
“Essa iniciativa é de grande importância para o reconhecimento da relevância deste município catarinense no cenário do surfe nacional e internacional”, disse a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que foi relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do projeto que deu origem à lei.
De iniciativa da ex-deputada Angela Amin (SC), o Projeto de Lei 1960/22 foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro do ano passado. Quando apresentou a proposta, ela ressaltou que o município de Jaguaruna é reconhecido por apresentar “um dos fenômenos naturais mais impressionantes do litoral sul catarinense: as ondas gigantes da Laje da Jagua”.
Segundo ela, essas ondas podem ultrapassar os 10 metros de altura e, por isso, Jaguaruna é chamada de “Nazaré Brasileira” (pelas semelhanças geográficas e esportivas com a Praia de Nazaré, em Portugal, destino procurado por surfistas de vários países).
Turismo na região
Ao recomendar a aprovação do projeto na CCJ, a deputada Ana Paula Lima afirmou que a oficialização contribuirá para o aumento do turismo na região, “atraindo tanto surfistas profissionais quanto amadores, além de entusiastas do esporte”.
“Com o aumento do fluxo turístico, espera-se um impacto positivo na economia local, beneficiando setores como hospedagem, alimentação, comércio e serviços, gerando emprego e renda para a população local”, disse a parlamentar.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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