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Elmar Nascimento confirma candidatura e defende renovação da Câmara

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Após o lançamento oficial da candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara, seguido da declaração de apoio do presidente Athur Lira, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) veio a público reafirmar sua candidatura e pedir votos dos colegas, em nome da “renovação” da Casa.

“Minha candidatura se firma na renovação e no fortalecimento da democracia, valorizando a diversidade de pensamentos. Não buscamos consensos artificiais, mas espaços para a saudável disputa de ideias. O objetivo é permitir que surjam as melhores decisões para o País, assegurando a participação efetiva dos 513 deputados desta Casa”, disse ele, em uma sequência de mensagens no X (antigo Twitter).

Nascimento disse que o apoio de Lira a Hugo Motta é legítimo, mas argumentou que “a condução da Câmara dos Deputados não deve buscar uma unanimidade artificial, reduzida a uma única vontade”.

Segundo ele, o essencial, na perspectiva democrática, é incentivar o debate. Citando Nelson Rodrigues, afirmou que toda unanimidade é burra, e quem pensa com a unanimidade não precisa pensar.

“A força desta Casa está na valorização da divergência e no confronto de perspectivas. Decidimos com base na maioria, assegurando que cada proposta seja debatida de forma ampla e transparente. Nos últimos anos, superamos desafios com diálogo e soluções viáveis. Mas o verdadeiro valor do Parlamento é a pluralidade. A presidência deve garantir liberdade para cada deputado expressar suas ideias e deliberar com autonomia”, disse.

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Nascimento disse ainda que a eleição de fevereiro definirá o futuro da instituição e sua relevância política. “Precisamos de uma presidência aberta a novas ideias e que represente a diversidade de interesses deste Parlamento. Conto com o apoio dos colegas que acreditam no debate e na pluralidade como forças desta Casa. Juntos, construiremos uma gestão transparente e sólida, sempre em benefício do Brasil e de seus cidadãos”, afirmou.

Por fim, Nascimento disse que tem afinidades e valores comuns com o candidato Antonio Brito (PSD-BA), anunciando uma estratégia: “Quem avançar ao segundo turno terá o apoio do outro”.

Perfil
Elmar Nascimento exerce seu terceiro mandato como deputado federal. Atualmente, é líder do bloco parlamentar majoritário na Câmara, formado por União, PP, Federação PSDB-Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade e PRD.

Formado em direito, seu primeiro cargo eletivo foi como vereador em Campo Formoso-BA (eleito em 1996 e reeleito em 2000). Em 2002, foi eleito deputado estadual e reeleito em 2006 e em 2010. Nas eleições de 2014, chegou à Câmara dos Deputados para seu primeiro mandato federal. Em 2019, foi líder do Democratas – partido que deu origem ao União Brasil, juntamente com o PSL.

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Da Redação/WS

Fonte: Câmara dos Deputados

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Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o governo deve encaminhar até quarta-feira (24) o projeto que aumenta o limite de faturamento para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). Ele informou que levará o texto à comissão especial que já discute o tema.

Motta se reuniu ontem com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. “Estamos buscando um texto que garanta o equilíbrio fiscal e atenda à necessidade dos microempreendedores”, disse Motta em suas redes sociais.

O que é
MEI é uma categoria criada para formalizar trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores. Em geral, pode ser MEI quem:

  • trabalha por conta própria em atividade permitida;
  • fatura até R$ 81 mil por ano;
  • não é sócio, administrador ou titular de outra empresa.

Comissão especial
A Câmara tem um colegiado que está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, já aprovado pelo Senado, que eleva a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI.

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A proposta também autoriza a contratação de até dois empregados, o dobro do permitido atualmente.

O texto tramita em regime de urgência

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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