POLITÍCA NACIONAL
Deputados analisam projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS; acompanhe
POLITÍCA NACIONAL
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4448/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Bohn Gass (PT-RS), que incorpora os textos das medidas provisórias 1247/24 e 1272/24, sobre desconto para quitação ou renegociação de dívidas por parte de produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul em maio deste ano.
O texto concede desconto para os produtores quitarem ou renegociarem dívidas se tiverem sofrido perdas na renda de atividades agropecuárias de 30% ou mais em decorrência das enchentes de abril e maio deste ano.
Quando da edição da MP, o tema foi regulamentado por decreto (12.138/24), no qual estão fixados os valores máximos de desconto e outros detalhes para o acesso do agricultor.
Os maiores descontos serão decididos por uma comissão especial de análise, composta por representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que a presidirá.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relator da proposta sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), vai apresentar na próxima quarta-feira (17) o parecer sobre o projeto.
Segundo Ribeiro, o texto deve ser divulgado no site da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11), mas a leitura na comissão especial somente ocorrerá na próxima quarta, às 14 horas. “Não foi por falta de vontade, queria muito subir o texto hoje. Mas não está pronto. A gente depende de todas as correções necessárias para atender todos os anseios solicitados. Estamos desde ontem ajustando e vendo o que é melhor para o Brasil no trânsito seguro e eficiente”, disse.
Na página da comissão, Ribeiro disponibilizou minuta do relatório em que permite a jovens com mais de 16 anos obter uma Permissão para Dirigir (PPD). O texto estabelece que o menor de 18 anos só poderá dirigir em perímetros urbanos, entre as 5h e as 23h59, e sempre acompanhado de um adulto habilitado.
O 2º vice-presidente da comissão, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), elogiou a presença de representantes de escolas de trânsito e de clínicas médicas para concessão e renovação de carteiras. “Hoje a Câmara está praticamente fechada. E estão vocês aqui fazendo o papel, não cuidando do umbigo, mas investindo recursos próprios para defender a categoria que representam”, disse.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
-
ESPORTES6 dias atrásAncelotti testa Rayan e Léo Pereira em último ensaio antes de amistoso contra o Egito
-
POLÍTICA6 dias atrásComissão da ALMT avança em projetos para proteção do Pantanal, da fauna e dos recursos hídricos
-
MATO GROSSO6 dias atrásPolícia Civil apreende mais de 150 quilos de maconha em casa no bairro Jardim União
-
MATO GROSSO5 dias atrásForça Tática conduz três pessoas e apreende 169 tabletes de maconha em Várzea Grande
-
Sinop7 dias atrásPrefeitura de Sinop promove vacinação no Machado Supercenter neste sábado (6)
-
MATO GROSSO6 dias atrásPolícia Militar prende homem que agrediu e ameaçou esposa com arma de fogo
-
MATO GROSSO6 dias atrásForça Tática apreende dois adolescentes com drogas e arma de brinquedo em Várzea Grande
-
Sinop7 dias atrásPrefeitura de Sinop fortalece turismo religioso com roteiro que destaca artes sacras nas igrejas




