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POLITÍCA NACIONAL

Deputado Filipe Barros vai presidir Comissão Mista de Inteligência

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência realiza nesta quarta-feira (2), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos trabalhos para o ano de 2025. Na reunião, tomarão posse o deputado Filipe Barros (PL-PR) como presidente da comissão e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como vice-presidente.

Barros é o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, e Nelsinho é o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE). Pela resolução que criou a comissão mista, os presidentes dessas comissões se alternam no comando da comissão mista, com mandatos de um ano.

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência é responsável pela fiscalização e pelo controle externos das atividades de inteligência e contrainteligência praticadas por órgãos e entidades da administração pública federal, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), as Forças Armadas e a Polícia Federal. Ela tem o poder de convocar autoridades e solicitar informações sobre as ações dos órgãos de inteligência.

No total, seis senadores e seis deputados integram a comissão. Entre eles, devem estar os líderes da Maioria e da Minoria na Câmara e no Senado.

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Da Redação – GM
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo dos 60 anos desde sua criação.

O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido.

A audiência atende a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Ele quer abordar questões como o papel do FGTS na proteção dos trabalhadores e analisar os desafios para o aperfeiçoamento do fundo diante das mudanças econômicas e sociais do país.

Financiamento de políticas públicas
Segundo o parlamentar, além de proteger o trabalhador, o FGTS consolidou-se como importante fonte de financiamento de políticas públicas nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.

“É fundamental promover um espaço institucional de diálogo que permita analisar o histórico do FGTS, compreender suas bases estruturais e discutir caminhos para seu aperfeiçoamento”, disse o deputado.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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