POLITÍCA NACIONAL
Congresso é protagonista, reformista e está atento ao gasto público, diz líder do PSD
POLITÍCA NACIONAL
O Congresso está atento ao aumento do gasto público e vai discutir a pauta econômica do governo com responsabilidade fiscal. É o que disse o líder do PSD, deputado Antonio Brito (PSD-BA), em debate sobre as perspectivas da economia brasileira no Brasil Summit, evento promovido pelo grupo Lide e pelo jornal Correio Braziliense.
O primeiro grande desafio dos parlamentares, segundo Brito, é a discussão da isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil reais, proposta considerada prioritária pelo Governo Lula e com grande impacto nas contas públicas.
“É necessário que a gente apure o que será discutido, porque até agora ainda não chegou nenhuma normativa do governo federal. Nós vamos ter a responsabilidade de evitar aumento do gasto público e da carga tributária e evitar que as compensações que venham a essa medida não atinjam o setor produtivo nacional”, disse.
Brito defendeu ainda que o Congresso termine a regulamentação da reforma tributária e avance na discussão de outras reformas: a administrativa, a previdência dos militares e outros temas.
O evento contou com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta, do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, do ex-governador de São Paulo João Dória, do presidente do PSD do Distrito Federal Paulo Octávio e de outras autoridades e empresários.
Protagonismo do Congresso
O líder do PSD afirmou que o Congresso tem tido protagonismo na discussão das medidas e econômicas com diálogo e moderação. “Todas as medidas econômicas que chegaram ao Congresso foram blindadas da polarização política, senão não teríamos conseguido esse amplo consenso. Se a gente blindou e conseguiu tirar a polarização das medidas, estamos preparados para os desafios econômicos que nos aguardam este ano”, disse.
Ele destacou a aprovação do novo arcabouço fiscal, da PEC da Transição, do pacote de ajuste fiscal e das reformas tributária, trabalhista e previdenciária.
“Se nós tivemos no ano passado um crescimento do Produto Interno Bruto de 3,4% – o maior desde o final da pandemia –, isso é fruto de um Congresso que tem buscado diálogo, tem buscado harmonia entre os Poderes e, sobretudo, protagonismo. Sem liderança não se tem a capacidade de empreender reformas”, afirmou o líder do PSD.
Da Redação/WS
Com informações do PSD
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate com ministro da Fazenda aspectos econômicos da redução da jornada de trabalho
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil debate, nesta terça-feira (12), aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho. O tema está ligado à PEC 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho.
A audiência pública será às 16h30, no plenário 2. Entre os convidados está o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O debate atende a pedidos dos deputados Túlio Gadêlha (PSD-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Fernando Mineiro (PT-RN), Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e das deputadas Julia Zanatta (PL-SC), Erika Hilton (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).
Segundo os autores dos requerimentos, a comissão precisa conhecer diagnósticos, estudos e pesquisas sobre os impactos econômicos da revisão da jornada de trabalho e da reorganização das escalas laborais.
Os deputados querem conhecer, em detalhes, os diagnósticos, estudos e pesquisas sobre os aspectos e impactos econômicos relativos à revisão do uso do tempo do trabalho, na perspectiva institucional e das entidades que detêm dados ou realizaram pesquisas diretamente vinculadas ao debate objeto da Comissão Especial.
De acordo com a justificativa apresentada, dados do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que cerca de 14,8 milhões de trabalhadores cumprem jornada de seis dias de trabalho para um de descanso. Os autores também afirmam que a escala 6×1 afeta principalmente trabalhadores de baixa renda, mulheres e pessoas negras, além de estar associada ao aumento de casos de ansiedade, depressão e burnout.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
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