POLITÍCA NACIONAL
Comissão sobre mudanças climáticas debate proteção e uso sustentável das florestas públicas não destinadas
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir soluções legislativas e administrativas que garantam a proteção e uso sustentável das florestas públicas não destinadas.
Essas áreas pertencem à União ou aos estados e ainda não foram designadas para uma categoria fundiária. Elas devem ser destinadas para conservação ou para uso sustentável de seus recursos, em especial pelas populações originárias e tradicionais. Muitas dessas terras são lar de povos indígenas e comunidades tradicionais, cujos direitos podem ser protegidos com a destinação.
O debate foi pedido pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e será realizado às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
A comissão
O colegiado é composto por 12 senadores e 12 deputados e igual número de suplentes. A comissão mista é presidida pela deputada Socorro Neri (PP-AC) e o senador Humberto Costa (PT-PE) é o vice-presidente.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Projeto Favela 3D é tema de audiência na Câmara nesta quarta
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre o projeto Favela 3D: Digna, Digital e Desenvolvida.
O debate será realizado às 9 horas, no plenário 16, a pedido da deputada Renata Abreu (Pode-SP).
O objetivo é discutir estratégias para reduzir a pobreza em áreas de alta vulnerabilidade social, com base no programa Favela 3D, desenvolvido pela organização Gerando Falcões.
A deputada afirma que a iniciativa reúne ações em áreas como:
- melhoria da infraestrutura urbana;
- acesso a serviços essenciais;
- inclusão no mercado de trabalho;
- educação;
- acesso à internet.
Renata Abreu afirma ainda que o projeto já foi aplicado em algumas localidades, com participação de governos, empresas e organizações sociais, como na Favela do Haiti, em São Paulo. Lá, a iniciativa reformou casas, adotando modelos sustentáveis, e requalificou espaços públicos.
“Trata-se de tecnologia social já implementada em diferentes localidades do país por meio de parcerias com governos, empresas e sociedade civil, com planejamento territorial, metas e entregas verificáveis”, explicou a deputada.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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