POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a segurança alimentar e o acesso à água no sistema prisional brasileiro. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido.
O debate atende a requerimento do deputado Padre João (PT-MG). Segundo ele, o objetivo é apresentar e discutir os resultados do Panorama Nacional de Alimentação e Acesso à Água no Sistema Prisional, elaborado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Entre os aspectos avaliados no estudo estão a disponibilidade de refeições, a situação de grupos vulnerabilizados, a produção de alimentos nas unidades prisionais, o fornecimento de água e a fiscalização das condições alimentares e nutricionais.
Padre João ressalta que é essencial garantir o cumprimento dos direitos humanos básicos das pessoas sob tutela do Estado.
“Cabe a esta comissão promover debates que contribuam com a efetivação do direito à alimentação adequada e à água, fundamentais à dignidade humana”, afirma.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Em Oiapoque, Davi comemora possível exploração de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou de uma agenda oficial do governo federal nesta segunda (17) no município de Oiapoque (AP). Ele acompanhou o anúncio da Petrobras de que foram encontrados hidrocarbonetos na Margem Equatorial — área marítima que se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte.
A descoberta pode resultar na exploração de gás e petróleo na região.
Davi participou, junto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de uma visita a um navio-sonda exploratório da Petrobras. Esse navio atua em águas profundas na costa amapaense.
— Nós sabemos que a riqueza do petróleo é transformadora para a vida das pessoas, sobretudo por meio dos recursos do fundo social, que vão para a educação pública e a saúde pública. Em nome do povo amapaense, em nome deste pedaço de chão, no extremo norte do Brasil, expresso nossos agradecimentos por enfrentarmos esse desafio — declarou Davi ao elogiar a Petrobras e agradecer o apoio do Poder Executivo às pesquisas que resultaram na descoberta.
Soberania
O presidente do Senado criticou “aqueles, de outros países, que insistem em querer tutelar o futuro do Brasil e o futuro dos brasileiros”.
— Nós dizemos, de uma vez por todas: deixem que nós, brasileiros, que lutamos pela defesa do nosso Brasil, que nós decidamos o que nós queremos do Brasil — disse ele.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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