CUIABÁ
Search
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Comissão debate salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas

Publicado em

POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas.

O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE) e está marcado para as 10 horas, no plenário 2.

De acordo com o deputado, o objetivo é avaliar os impactos dos grandes empreendimentos de energia solar e propor medidas que garantam uma transição energética justa e sustentável.

“Os projetos em grande escala têm gerado impactos que precisam ser enfrentados de maneira responsável, considerando dimensões ambientais, sociais, culturais e econômicas nos territórios em que são implantados”, afirma.

Pedro Campos destaca que a adoção de salvaguardas socioambientais é essencial para orientar políticas públicas e investimentos privados, de forma a proteger direitos humanos, preservar o meio ambiente e incentivar boas práticas empresariais no setor.

“A audiência pública permitirá o diálogo sobre um tema central para o futuro do Brasil, fortalecendo o compromisso com uma transição energética inclusiva, justa e sustentável”, diz.

Leia Também:  Combate ao tráfico internacional de pessoas é tema de audiência na Câmara na próxima semana

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

Publicados

em

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches.

O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever que as creches permitam o livre acesso de mães para amamentar e possuam equipamentos adequados para armazenar o leite ordenhado com segurança e higiene.

A medida está prevista no Projeto de Lei 5105/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo ela, a ideia é buscar a saúde e o bem-estar infantil seguindo recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde.

A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirmou que a iniciativa cria instrumentos de suporte efetivo às mães e aos seus filhos durante o dia escolar.

Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Leia Também:  Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA