POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate medidas do governo para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais e assentados
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) os anúncios de medidas do governo Lula para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais, assentados de reforma agrária e meio ambiente.
O debate foi pedido pelos deputados Airton Faleiro (PT-PA) e João Daniel (PT-SE) e está marcado para as 9h30, no plenário 12.
Os parlamentares citam, entre as ações direcionadas ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção da reforma agrária e à proteção ambiental: o Fundo Garantidor, o Desenrola Rural, o Crédito Instalação, obtenção de terras e fundo de terras, o Pró-Ambiente, o Seguro Defeso e Auxílio para Pescadores Artesanais, Floresta Produtiva e Abastecimento Alimentar.
“Essas ações, além de fomentar o desenvolvimento rural e assegurar a soberania alimentar, têm impactos diretos sobre a Amazônia, os povos originários e tradicionais, e o meio ambiente”, escrevem os parlamentares no documento em que pedem o debate.
Da reação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil
O município catarinense de Jaguaruna foi denominado, oficialmente, a Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O título foi reconhecido após a Presidência da República sancionar a Lei 15.461/26, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8).
“Essa iniciativa é de grande importância para o reconhecimento da relevância deste município catarinense no cenário do surfe nacional e internacional”, disse a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que foi relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do projeto que deu origem à lei.
De iniciativa da ex-deputada Angela Amin (SC), o Projeto de Lei 1960/22 foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro do ano passado. Quando apresentou a proposta, ela ressaltou que o município de Jaguaruna é reconhecido por apresentar “um dos fenômenos naturais mais impressionantes do litoral sul catarinense: as ondas gigantes da Laje da Jagua”.
Segundo ela, essas ondas podem ultrapassar os 10 metros de altura e, por isso, Jaguaruna é chamada de “Nazaré Brasileira” (pelas semelhanças geográficas e esportivas com a Praia de Nazaré, em Portugal, destino procurado por surfistas de vários países).
Turismo na região
Ao recomendar a aprovação do projeto na CCJ, a deputada Ana Paula Lima afirmou que a oficialização contribuirá para o aumento do turismo na região, “atraindo tanto surfistas profissionais quanto amadores, além de entusiastas do esporte”.
“Com o aumento do fluxo turístico, espera-se um impacto positivo na economia local, beneficiando setores como hospedagem, alimentação, comércio e serviços, gerando emprego e renda para a população local”, disse a parlamentar.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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