POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate impactos financeiros da proposta que fixa a jornada de enfermeiros em 30 horas semanais
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (4), os impactos financeiros da proposta que estabelece a jornada da categoria em 30 horas semanais.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, que está em análise no Senado, determina que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais.
O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7, a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG).
Valorização e desafio
Bruno Farias destaca que a medida representa um avanço na valorização da categoria, mas impõe desafios fiscais às três esferas de governo e aos prestadores de serviços de saúde.
“É fundamental avaliar a sustentabilidade financeira e orçamentária da proposta, com base em dados e projeções confiáveis”, afirma.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão de Saúde realiza audiência pública para prestação de contas do IGES-DF
A Comissão de Saúde (CSA) da Câmara Legislativa do DF realiza, na próxima segunda-feira (28), audiência pública para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF), referente ao 1º quadrimestre de 2026. O evento terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital e pelo YouTube.
Durante o encontro, o instituto apresentará o balanço das atividades desenvolvidas no período, além de indicadores de desempenho e dados relacionados à assistência prestada nas unidades de saúde sob sua gestão.
A apresentação do RDQA atende às exigências legais e regimentais de prestação de contas e constitui importante instrumento de transparência sobre a aplicação de recursos públicos, a eficiência dos atendimentos e o cumprimento das metas assistenciais no Distrito Federal.
A audiência, presidida pela deputada Dayse Amarilio (PSB), também permitirá que deputados distritais, representantes de órgãos de controle e integrantes da sociedade civil apresentem questionamentos sobre a gestão do IGES-DF, incluindo a oferta de serviços, a disponibilidade de insumos e a qualidade do atendimento prestado à população.
Serviço
Audiência Pública de apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) – 1º Quadrimestre de 2026 do IGES-DF
Data: 28/9 (segunda-feira), às 9h30
Local: Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte
Fonte: Câmara Legislativa – DF
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