POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate criação de novos centros paradesportivos no Brasil
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre a criação de novos centros paradesportivos no Brasil.
O debate será às 14 horas, no plenário 4.
O debate atende a pedido da deputada Iza Arruda (MDB-PE). Segundo a parlamentar, o objetivo é discutir políticas públicas que ampliem o acesso das pessoas com deficiência ao esporte educacional, de participação e de rendimento, incluindo os paradesportos praticados em competições como as Paralimpíadas.
Iza Arruda acrescenta que a prática esportiva é capaz de melhorar a autoestima, promover a integração social, prevenir doenças crônicas e reduzir custos em saúde pública, além de contribuir para a quebra de preconceitos.
“Os esportes adaptados ou paradesportos são essenciais na promoção da inclusão social, saúde, autonomia e participação plena das pessoas com deficiência”, afirma.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas públicas e privadas a substituírem os sinais sonoros para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida será aplicada sempre que solicitada pelos pais ou responsáveis.
O texto aprovado inclui a obrigatoriedade da substituição dos sinais sonoros na Lei Berenice Piana (Lei 12.764/12), que trata dos direitos das pessoas com TEA.
Relator na comissão, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou parecer favorável a substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 2093/22, do deputado José Nelto (União-GO).
Próximos passos
O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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