POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entregadores de aplicativo no Brasil.
O debate, que atende a pedido do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), será realizado às 16 horas, em local a ser definido.
O deputado destaca que a crescente dependência dos aplicativos de entrega no Brasil tem transformado radicalmente o mercado de trabalho, com milhares de trabalhadores inseridos neste setor de forma precária.
“Muitos entregadores, conhecidos como “entregadores de aplicativo”, enfrentam condições de trabalho vulneráveis, como a falta de direitos trabalhistas, jornadas de trabalho exaustivas e remuneração inadequada, resultando em uma grande insegurança social e econômica”, diz.
“Apesar do volume de trabalho cada vez maior, as condições de saúde, segurança e os direitos dos trabalhadores não têm sido devidamente reconhecidos, o que torna urgente uma análise aprofundada sobre o tema”, acrescenta o deputado.
Para Guilherme Boulos, é importante entender as necessidades e desafios enfrentados por esses profissionais e proporcionar um espaço de diálogo construtivo sobre a regulamentação das atividades dos entregadores, considerando tanto as questões de saúde e segurança quanto os direitos trabalhistas.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relator da proposta sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), vai apresentar na próxima quarta-feira (17) o parecer sobre o projeto.
Segundo Ribeiro, o texto deve ser divulgado no site da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11), mas a leitura na comissão especial somente ocorrerá na próxima quarta, às 14 horas. “Não foi por falta de vontade, queria muito subir o texto hoje. Mas não está pronto. A gente depende de todas as correções necessárias para atender todos os anseios solicitados. Estamos desde ontem ajustando e vendo o que é melhor para o Brasil no trânsito seguro e eficiente”, disse.
Na página da comissão, Ribeiro disponibilizou minuta do relatório em que permite a jovens com mais de 16 anos obter uma Permissão para Dirigir (PPD). O texto estabelece que o menor de 18 anos só poderá dirigir em perímetros urbanos, entre as 5h e as 23h59, e sempre acompanhado de um adulto habilitado.
O 2º vice-presidente da comissão, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), elogiou a presença de representantes de escolas de trânsito e de clínicas médicas para concessão e renovação de carteiras. “Hoje a Câmara está praticamente fechada. E estão vocês aqui fazendo o papel, não cuidando do umbigo, mas investindo recursos próprios para defender a categoria que representam”, disse.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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