POLITÍCA NACIONAL
Comissão de Educação debate novo marco regulatório para cursos de graduação a distância
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (26) audiência pública sobre o novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação a distância (EaD).
O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-CE) e Átila Lira (PP-PI) e será realizado a partir das 16 horas. O local da reunião ainda não foi definido.
Rodrigues afirma que normas recentes do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação fizeram alterações substanciais no ensino a distância. As novas regras, exemplifica o deputado, restringiram a extensão a contextos escolares, extinguiram as 200 horas de atividades acadêmicas-científico-culturais e eliminaram práticas integrativas.
“Em vez de incentivar o ensino a distância, tais medidas vieram causar enormes prejuízos a essa modalidade de ensino, que beneficia milhões de brasileiros”, critica o deputado.
Novos cursos
Átila Lira reforça as críticas e ressalta que uma das medidas adotadas pelo Ministério da Educação suspendeu até março de 2025 a abertura de novos cursos superiores na modalidade EaD.
Em debate na comissão em agosto, o diretor de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Daniel Ximenes, disse que autorizar a abertura de novos cursos de graduação a distância neste momento seria irresponsabilidade, diante da atual discussão de novos referenciais para o setor. Os critérios vigentes são de 2016.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Dia do Professor e fim da escala 6 x 1 são temas na sessão da CLDF
A passagem do Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, e a aprovação do fim da escala de trabalho 6 x 1 no Congresso Nacional foram temas abordados na sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta quinta-feira (15).
O deputado Chico Vigilante (PT) parabenizou os professores pela passagem do dia da categoria, “tão maltratada no Distrito Federal e que trabalham em salas de aula insalubres”. “Tem escolas que mais parecem uma cadeia e a gente tem que mudar esta realidade”, disse, acrescentando que tem destinado recursos, por meio de emendas parlamentares, para a melhoria dessas salas de aula, “colocando blindex nas janelas e portas, ar-condicionado, para dar um mínimo de conforto a estes profissionais”.
O deputado Max Maciel (PSOL) saudou os mestres e professores e lembrou que vem de família de educadores. O parlamentar reforçou o compromisso de valorizar a educação e o reconhecimento da profissão. Maciel chamou a atenção para a diminuição do número de pessoas que escolhem a profissão de professor nos últimos anos.
Fim da escala 6 x 1
Chico Vigilante também destacou a importância da aprovação do fim da escala 6 x 1 pelo Congresso Nacional, na noite de quarta-feira (14), estabelecendo uma jornada de 40 horas semanais em escala 5 x 2. “Desde a Constituinte de 1988, quando a jornada de trabalho era de 48 horas e foi reduzida para 44 horas, que não se via algo tão importante. Vigilante criticou a proposta de pagamento por hora trabalhada. Para ele, neste modelo, o trabalhador “não vai ter décimo terceiro salário, férias e nem direito a atestado médico, é o pior dos mundos e destroça completamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”.
Max Maciel concordou com o colega e elogiou também a aprovação do fim da escala 6 x 1, que considerou um grande avanço para a sociedade.

Momento lúdico
A sessão também contou com um momento lúdico, quando crianças, na faixa dos quatro anos de idade, ocuparam as cadeiras destinadas aos deputados no Plenário e se manifestaram na tribuna. Convidados por Vigilante, que presidia a sessão, um grupo de crianças que visitavam a CLDF pôde sentir como é ser parlamentar por alguns minutos. Gustavo, de quatro anos, foi o primeiro a ocupar a tribuna e apresentou uma proposta para que ele e os coleguinhas possam brincar juntos todos os dias. Em seguida, outras crianças, como o Pedro, a Alice, a Rafaela, entre outros, se divertiram ao falar no microfone principal do plenário da Câmara Legislativa.
Fonte: Câmara Legislativa – DF
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