POLITÍCA NACIONAL
Comissão da Câmara discute funcionamento de fundação criada pelo IBGE
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (10) os impactos da criação da Fundação Pública de Direito Privado IBGE+.
O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e está marcado para as 10 horas, no plenário 3.
A reunião será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas.
Essa fundação foi criada pelo IBGE para apoiar suas atividades de inovação tecnológica, pesquisa estatística e geográfica.
Sâmia argumenta que a criação da entidade gerou questionamentos sobre possíveis impactos negativos no funcionamento do IBGE. Entre os riscos apontados pela deputada estão: a captura do órgão pela iniciativa privada por meio de venda de pesquisas e implicações derivadas da criação de uma fundação sem patrimônio próprio e sem supervisão ministerial.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate com ministro da Fazenda aspectos econômicos da redução da jornada de trabalho
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil debate, nesta terça-feira (12), aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho. O tema está ligado à PEC 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho.
A audiência pública será às 16h30, no plenário 2. Entre os convidados está o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O debate atende a pedidos dos deputados Túlio Gadêlha (PSD-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Fernando Mineiro (PT-RN), Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e das deputadas Julia Zanatta (PL-SC), Erika Hilton (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).
Segundo os autores dos requerimentos, a comissão precisa conhecer diagnósticos, estudos e pesquisas sobre os impactos econômicos da revisão da jornada de trabalho e da reorganização das escalas laborais.
Os deputados querem conhecer, em detalhes, os diagnósticos, estudos e pesquisas sobre os aspectos e impactos econômicos relativos à revisão do uso do tempo do trabalho, na perspectiva institucional e das entidades que detêm dados ou realizaram pesquisas diretamente vinculadas ao debate objeto da Comissão Especial.
De acordo com a justificativa apresentada, dados do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que cerca de 14,8 milhões de trabalhadores cumprem jornada de seis dias de trabalho para um de descanso. Os autores também afirmam que a escala 6×1 afeta principalmente trabalhadores de baixa renda, mulheres e pessoas negras, além de estar associada ao aumento de casos de ansiedade, depressão e burnout.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
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