POLITÍCA NACIONAL
Comissão da Câmara avalia desafios na implementação da Lei da Libras; participe
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), seminário para discutir os avanços e desafios na implementação da Lei da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O evento será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo.
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) sugeriu a reunião para avaliar a efetivação das normas que garantem direitos à comunidade surda.
Ele destaca que, apesar dos avanços legais, ainda há entraves concretos, como:
- a escassez de intérpretes;
- a insuficiência de escolas bilíngues; e
- a falta de acessibilidade comunicacional em serviços públicos.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Piso salarial de farmacêutico será tema de debate na próxima terça
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) sobre o piso salarial do farmacêutico de R$ 6.500, previsto no Projeto de Lei 1559/21.
O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.
A reunião foi sugerida pelo relator do projeto na comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Impactos
O objetivo é analisar os impactos econômicos e sociais do piso de R$ 6.500 e da proposta de reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Hildo Rocha afirma que o assunto exige avaliação aprofundada quanto aos possíveis reflexos sobre preços, tributação e geração de empregos.
Já Laura Carneiro quer debater as consequências sobre a arrecadação tributária, a manutenção de empregos e o acesso da população aos serviços farmacêuticos.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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