POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1765/22, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que classifica como de utilidade pública as barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de água vinculados às atividades agrossilvipastoris (prática de combinar florestas com agricultura e pecuária).
A proposta também considera como de interesse social as obras de construção de barragens, represas e sistemas de captação e distribuição de água para irrigação e atividades agrossilvipastoris.
A votação seguiu o parecer do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). “Utilidade pública não se confunde com exclusividade estatal, tampouco exclui empreendimentos privados de inequívoco interesse coletivo. É exatamente esse o desenho que o projeto de lei reforça ao acolher, como utilidade pública, estruturas de armazenamento que sustentam a segurança alimentar, a adaptação climática e o desenvolvimento regional”, argumentou o relator.
Gabriel Nunes observa que a classificação como utilidade pública não elimina necessidade do licenciamento ambiental; não dispensa Estudo de Impacto Ambiental quando exigível; e não afasta condicionantes compensatórias nem a outorga de direito de uso da água.
A proposta altera a Lei da Mata Atlântica, que trata da utilização e proteção do bioma, e a lei que instituiu a Política Nacional de Irrigação.
Tramitação
O projeto segue para análise em caráter conclusivo das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Sessão com sete curtas encerra disputa pelo 28º Troféu Câmara Legislativa nesta sexta (18)
Uma sessão exclusiva para curtas-metragens brasilienses, com sete filmes, encerra, nesta sexta-feira (18), a disputa pelo 28º Troféu Câmara Legislativa. A exibição é gratuita e ocorre às 18h, no Cine Brasília, e às 19h45, no Complexo Cultural de Planaltina e na Universidade Católica de Brasília – Bloco G (Taguatinga). Após a apresentação, no auditório do Cine Brasília, os filmes são debatidos. Os vencedores serão anunciados no sábado (19), durante o encerramento do 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.
Quem abre a sessão é a animação O Jardim Mágico, de Naira Carneiro e Carlon Hardt, com a aventura de dois amigos que descobrem um tesouro mágico. O curta traz mensagens sobre generosidade e o potencial dos verdadeiros tesouros. Em seguida vem Rima, de Josianne Diniz, que conta a história do motorista de ônibus Sebastião e da estudante Ludmilla, ambos têm forte conexão com o rap e são compositores de rimas.
O documentário Madre, dirigido por Talita Carvalho e Carol Matias, acompanha a Ambar, venezuelana refugiada no Brasil, que sente saudades de sua terra natal e do mar. O curta ficcional Dora é dirigido por Murilo Abreu. A personagem é mãe solo do menino Bernardo. Com a chegada do aniversário da criança, que aguarda ansiosamente para comemorar a data com o pai ausente, ela precisa se organizar para garantir que o filho fique seguro.
De Rafael Ribeiro Gontijo, Impostor retrata o golpista Daniel, que tem a rotina abalada quando um rosto do passado cruza o caminho do trapaceiro. Não Há Crime no Plano Piloto, dirigido por Gabriel Machado, se passa em um futuro distópico, no qual a elite brasiliense é resguardada do resto da cidade por um muro. O último curta da noite é o também ficcional Ar-Dor, de Mike Peixoto, com a história de Arduino, atendente de um disque-chamada erótico, que se projeta nas fantasias de estranhos.
Mostra Brasília – 28º Troféu Câmara Legislativa
sexta-feira (18/9)

O Jardim Mágico, de Naira Carneiro e Carlon Hardt,
Animação, 6 min, 2025
Classificação indicativa: livre
Sobre os diretores
Naira Carneiro é atriz, dançarina e musicista, com longa trajetória na Cia Os Buriti, onde atua desde os seis anos de idade.
Carlon Hardt é artista gráfico e animador, com percurso no cinema, na música e nas artes visuais.

Rima, de Josianne Diniz
Híbrido, 18 min, 2026
Classificação indicativa: 12 anos
Sobre a diretora
Josianne Diniz dirigiu e roteirizou o curta-metragem “Cidade Afluente” (2025), mostrado no 13º Festival de Curta-Metragem de Brasília (2025); “Só Quem Tem Raiz” (2023), selecionado ao 25° Troféu Câmara Legislativa, Cinema no Olho da Rua (2024) e Festival de Cinema Inflável (2025); além de “Onde Mora o Afeto” (2018), exibido no Recifest (2018) e Festival de Cinema de Taguatinga (2019).

Madre, de Talita Carvalho e Carol Matias
Documentário, 2025, 21min
Classificação indicativa: livre
Sobre as diretoras
Talita Carvalho é jornalista e documentarista, com foco em gênero e saúde pública. Dirigiu a série “Brasil, Aqui Tem SUS”.
Carol Matias é documentarista e diretora de fotografia. Dirigiu “No Rastro das Cargueiras” e fotografou, entre outros, “A Câmara”, de Cristiane Bernardes e Tiago Aragão, longa vencedor do prêmio do Júri Popular do 26° Troféu Câmara Legislativa

Dora, de Murilo Abreu
Ficção, 19min, 2026
Classificação indicativa: livre
Sobre o diretor
Murilo Abreu é graduado em Audiovisual pela Universidade de Brasília. Trabalhou em produções cinematográficas da cidade em diversas funções, como assistência de câmera, atuação e produção. Dora é a sua primeira direção e roteiro, o qual divide com Caroline Mascarenhas

Impostor, de Rafael Ribeiro Gontijo
Ficção, 20min, 2026
Classificação indicativa: 14 anos
Sobre o diretor
Rafael Ribeiro Gontijo estreou na direção com o curta “Inflamável” (2024), exibido em festivais nacionais e internacionais. Em 2025, lançou o primeiro longa, o documentário “Menino Quem Foi Seu Mestre?”, que concorreu ao 27° Troféu Câmara Legislativa. Dirigiu os curtas “Impostor” e “O Mito do Demolidor”, e prepara “Onça”. Atua também como diretor de fotografia

Não há crime no Plano Piloto, de Gabriel Machado
Ficção, 18min, 2026
Classificação indicativa: 16 anos
Sobre o diretor
Gabriel Machado é sócio da produtora brasiliense Ada Audiovisual. Atualmente, trabalha na pós-produção de seu longa de estreia, “Do Terceirão Pra Vida”, que dirige e roteiriza. Dirigiu os curtas “Sob Concreto” (2023), selecionado pelo XV Cinefantasy, e “Despedida” (2022), exibido no IV Cinema Urbana. Atua como assistente de direção e diretor de fotografia. É bacharel em Audiovisual e mestre em Comunicação pela UnB.

Ar-Dor, de Mike Peixoto
Ficção, 18min, 2026
Classificação indicativa: 14 anos
Sobre o diretor
Mike Peixoto é professor no curso de Cinema e Mídias Digitais do Centro Universitário IESB desde 2014. Doutor em Imagem e Som pela UnB. Roteirista e co-diretor do curta-metragem “Estupor” (2019). Desenvolve pesquisa sobre linguagem e estética do audiovisual com foco no cinema brasileiro contemporâneo.
Fonte: Câmara Legislativa – DF
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