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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 5432/25, que cria o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável (PNLAS). O texto define regras para futuras ações que incentivem o envelhecimento com saúde e participação social no país.

O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com o apoio de outras pastas, como Saúde e Educação.

O PNLAS prevê ações nas seguintes áreas:

  • promoção da saúde e prevenção de doenças;
  • oferta de cursos ao longo da vida;
  • inclusão digital;
  • combate à discriminação por idade;
  • adaptação das cidades para melhorar a acessibilidade.

A proposta também cria:

  • o Selo Brasil Longevo, para reconhecer iniciativas que promovam o bem-estar das pessoas idosas; e
  • o Fundo Nacional da Longevidade, para financiar ações voltadas a esse público.

O programa deverá atuar em conjunto com o Estatuto da Pessoa Idosa, lei que garante direitos a essa população.

O relator da proposta, deputado Castro Neto (PSD-PI), apresentou parecer favorável e destacou que a iniciativa prepara o Estado para as transformações demográficas do País. “A criação do programa e do fundo de financiamento confere maior sustentabilidade às políticas propostas”, afirmou o parlamentar.

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A autora, deputada Renata Abreu (Pode-SP), argumenta que o envelhecimento deve ser visto como uma conquista social e uma oportunidade de desenvolvimento. Para ela, “a longevidade ativa pode impulsionar a economia e fortalecer vínculos sociais, melhorando a qualidade de vida de todos”.

O PNLAS terá como eixos estratégicos:

  • saúde e bem-estar: fortalecimento dos serviços básicos de saúde, prevenção de doenças crônicas, cuidado com a saúde mental e incentivo à prática de exercícios.
  • educação e cultura: ampliação de universidades abertas à terceira idade, cursos profissionalizantes e acesso à tecnologia.
  • trabalho e renda: políticas de incentivo ao emprego e ao empreendedorismo para pessoas com 50 anos ou mais.
  • infraestrutura e mobilidade: adaptações nas cidades para melhorar a acessibilidade.
  • proteção e direitos: ampliação dos canais de denúncia contra violência às pessoas idosas.
  • inovação e economia prateada: apoio a negócios, produtos e serviços voltados às necessidades das pessoas idosas.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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Senado sedia encontro sobre liderança feminina na administração pública

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O Senado promoveu nesta segunda-feira (5) a abertura do 1º Encontro Nacional de Mulheres na Liderança na Administração Pública. O objetivo é formar uma rede com essas lideranças e fortalecer a atuação feminina nos três Poderes, com a consolidação de boas práticas em governança pública e a produção de subsídios para a formulação de políticas de equidade.

Na abertura do evento, que se estende até esta terça-feira (6), a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, defendeu a presença de mulheres nesse espaços e a importância de se criar ambientes institucionais que facilitem a troca de experiências e a construção de redes de apoio.

Ilana ressaltou que as mulheres podem exercer cargos de liderança sem se limitar a padrões preestabelecidos de comportamento e desempenho.

— Não precisamos caber em caixinhas. Podemos ser o que quisermos — afirmou.

Videocast

A programação de abertura incluiu o lançamento do videocast LiderA, que é uma produção da Rádio Senado, da TV Senado e do Núcleo de Coordenação de Ações de Diversidade, Equidade e Inclusão do Senado.

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A produção reúne mulheres que estão à frente de instituições públicas para entrevistas sobre liderança, escolhas e desafios profissionais.

A diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Glauciene Lara, disse que o LiderA busca romper com estereótipos que ainda restringem a forma como a liderança feminina é percebida.

Glauciene convidou as participantes a acompanhar os episódios e a compartilhar suas próprias experiências em futuras gravações. Ela também salientou a diversidade das trajetórias das mulheres presentes no encontro.

Palestra e filme

O evento contou ainda com a palestra Mulheres em rede: o futuro da liderança, ministrada por Gisèle Szczyglak. Ela é doutora em filosofia política pela Universidade de Toulouse II e especialista em liderança feminina, mentoring e desenvolvimento de redes profissionais.

Além disso, a programação incluiu a exibição do filme Eunice – A Primeira Senadora, que faz parte do projeto Visita 360 (que oferece aos visitantes do Congresso Nacional experiências imersivas por meio da realidade virtual).

O curta-metragem, com duração de nove minutos, apresenta um momento na vida de Eunice Michiles, primeira mulher a ocupar uma cadeira no Senado, e destaca sua atuação em um ambiente político predominantemente masculino.

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Segundo dia

A programação desta terça-feira (6), segundo e último dia do encontro, começa às 9h, no Instituto Serzedello Corrêa – Escola Superior do Tribunal de Contas da União.

Entre os destaques estão a aula magna O cenário da alta gestão sob a ótica de gênero e governança, a ser ministrada pela diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, além de uma série de oficinas — que vão abordar comunicação e autoridade, autoconhecimento, equidade de gênero, transformação institucional e liderança inclusiva.

O evento será encerrado com uma plenária com foco na construção de uma agenda das mulheres na administração pública, com representantes dos três Poderes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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