POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova projeto que amplia informações aos turistas nos aeroportos
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a colocação de QR codes nos aeroportos com informações atualizadas sobre serviços de urgência e emergência e também, além dos principais atrativos turísticos locais.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Robinson Faria (PP-RN), para o Projeto de Lei 2398/24, da deputada Fernanda Pessoa (União-CE). Robinson Faria apresentou nova redação, alterando a Lei Geral do Turismo.
“A experiência turística depende da qualidade da informação para a autonomia, o bem-estar e a segurança dos viajantes”, disse o relator. “A proposta ganha relevância diante da realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil, em 2027”, alertou.
Pelo substitutivo, o Ministério do Turismo e a Embratur deverão disponibilizar os QR codes por meio de cartazes ou integrados a sistemas digitais. Um QR code pode reunir vários dados e é facilmente lido pela câmera do telefone celular.
“É importante que o turista se sinta acolhido e bem recebido em sua chegada ao Brasil, e repassar esse tipo de informações é mais que necessário para uma boa estadia”, afirmou a deputada Fernanda Pessoa, autora da proposta original.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a mulher a usar documentos do pai, do cônjuge ou do companheiro para comprovar sua atuação como trabalhadora rural. A ideia é flexibilizar as atuais regras de concessão de aposentadoria.
O texto aprovado altera as leis da Previdência Social (Lei 8.212/91 e Lei 8.213/91) para reconhecer a condição da mulher como produtora principal ou coprodutora rural.
A medida proíbe a invalidação do registro de segurada especial sob o argumento de que o trabalho ocorria apenas para auxiliar o pai ou o companheiro.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o colegiado aprovou o substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei 4226/25, da deputada Maria Arraes (PSB-PE), e ao projeto apensado.
A relatora argumentou que os costumes do campo resultam na concentração de notas fiscais, cadastros de produtores e registros de imóveis em nome dos homens da família, o que inviabiliza a reunião de documentos pelas trabalhadoras.
Laura Carneiro defendeu alteração feita no substitutivo que reconhece o papel desempenhado pela trabalhadora rural. “O texto promove um avanço na percepção das possíveis leituras sobre a verdadeira atividade da trabalhadora rural, segurada especial da Previdência, cuja atividade não é auxiliar”, reforçou.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
-
POLÍCIA7 dias atrásPolícia Civil prende homem que foi condenado a 53 anos de prisão por estuprar e engravidar enteada
-
MATO GROSSO6 dias atrásParque Novo Mato Grosso fará transmissão do jogo do Brasil contra o Marrocos na Copa do Mundo 2026
-
ESPORTES7 dias atrásCanadá arranca empate contra a Bósnia na estreia da Copa do Mundo
-
POLÍCIA6 dias atrásPolícia Civil cumpre mandado de prisão contra suspeito com histórico de violência doméstica
-
POLITÍCA NACIONAL7 dias atrásRelator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6×1
-
ESPORTES6 dias atrásAncelotti projeta estreia do Brasil, exalta Marrocos e evita apontar favorito na Copa
-
VÁRZEA GRANDE6 dias atrásSanidade animal e capacitação técnica impulsionam produtores rurais de Várzea Grande
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásSetor de saúde animal fecha 2025 com receita recorde de R$ 12,8 bilhões




