POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova prioridade em recursos do Fust para cidades que facilitarem 5G
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede acesso prioritário a recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para municípios que modernizarem suas legislações a fim de facilitar a instalação de infraestrutura de tecnologia 5G.
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral das Antenas com o objetivo de incentivar a expansão da tecnologia no país.
Os municípios que modernizarem suas legislações também terão prioridade no cronograma de implantação de serviços de telecomunicações e em futuras licitações de radiofrequência para transmitir sinais de internet, feitos de forma gradual. Pela proposta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentará esse acesso prioritário.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alencar Santana (PT-SP) ao Projeto de Lei 4885/24, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O projeto original previa a dedução de parte dos investimentos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) de empresas do setor que investissem prioritariamente em cidades com legislação atualizada para o 5G.
Para Santana, a proposta induz a redução de entraves burocráticos e regulatórios que historicamente dificultam a instalação de antenas e de demais estruturas essenciais, condicionando a priorização no acesso a recursos públicos e no cronograma de implantação dos serviços à adoção de normas mais adequadas pelos municípios. “Essas medidas podem transformar as cidades ao acelerar a expansão das redes móveis de alta capacidade, como o 5G, ampliando a conectividade e viabilizando novas soluções tecnológicas no ambiente urbano”, disse o relator.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Conheça os filmes do Distrito Federal que disputarão o 28º Troféu Câmara Legislativa
A 28ª edição do Troféu Câmara Legislativa terá quatro filmes de longa-metragem e 11 de curta-metragem (veja abaixo) na disputa por um total de R$ 298 mil em prêmios. Destinada a produções do Distrito Federal, a premiação foi criada há três décadas, pela CLDF, com o objetivo de reconhecer e incentivar os realizadores brasilienses. Este ano, a exibição ocorrerá de 14 a 18 de setembro, durante a Mostra Brasília, que integra a programação oficial do 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.
Os filmes que concorrem ao 28º Troféu Câmara Legislativa foram anunciados na manhã desta terça-feira (18), durante coletiva de imprensa de lançamento do festival. Os títulos de linguagens diversas — ficção, documentário, animação e híbridos — foram selecionados por um grupo de especialistas composto por Ana Arruda, Bethania Maia, Daniela Diniz, Marcelo Barbosa e Paulo Duro Moraes, que examinou 132 títulos, sendo 23 longas e 109 curtas-metragens, habilitados entre os inscritos.
Para a Comissão de Seleção, a programação, que será mostrada no Cine Brasília, “reúne filmes marcados pela invenção, risco, incômodo, observação atenta e, sobretudo, pela autenticidade”. Eles observam que são “obras que partem de memórias, afetos e estranhamentos para ampliar nossa percepção sobre o Distrito Federal e aqueles que o habitam”. Os integrantes também ressaltam que, “ao reconhecer talentos locais”, o conjunto “reafirma o cinema como linguagem artística, espaço político e ponto de encontro entre realidades que divergem, mas que coexistem no mesmo território”.
Por fim, apontam que, “em uma época marcada pela imprevisibilidade”, os 15 títulos que disputam o 28º Troféu Câmara Legislativa “plasmam, com coragem e inquietude, a potência de materializar e compartilhar histórias. Um gesto de persistência que merece ser valorizado, pois reafirma o cinema como uma forma de compreender, questionar e imaginar o tempo em que vivemos”.
28º Troféu Câmara Legislativa
Filmes selecionados
Longas-Metragens
Amadeo e o Hipotético Mundo Novo (animação), de Brenda Lígia e Edu Felistoque
Mapas (ficção), de Rafael Lobo
Nem Todos Sabem (documentário), de Edileuza Penha de Souza
Onde Moram os Irmãos (ficção), de Marisa Mendonça
Curtas-Metragens
A Arte Perdida da Lombada (ficção), de Helena Sarmento e Gabriel
Ar-Dor (ficção), de Mike Peixoto
Dora (ficção), de Murilo Abreu
Hacker Leonília (animação), de Gustavo Fontele Dourado
Impostor (ficção), de Rafael Ribeiro Gontijo
Isso Aqui é Várzea! (documentário), de Flávio Costa
Madre (documentário), de Talita Carvalho e Carol Matias
Não Há Crime no Plano Piloto (ficção), de Gabriel Machado
O Jardim Mágico (animação), de Naira Caneiro e Carlon Hardt
Rima (híbrido), de Josianne Diniz
Vinte Vinte Quatro (híbrido), de Davi Pieri
Fonte: Câmara Legislativa – DF
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