CUIABÁ
Search
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes

Publicado em

POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que cria a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente.

A proposta determina que todas as entidades públicas e privadas que interagem com esse público implementem medidas como protocolo de comportamento ou código de conduta, e mecanismos de escuta das crianças e adolescentes nas ações voltadas à sua proteção.

As instituições deverão ainda realizar campanhas de conscientização e informação sobre os direitos de crianças e adolescentes.

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovado por deputados e senadores.

Mudança
A relatora do projeto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), deu parecer favorável às medidas propostas pela da ex-deputada Priscila Costa (CE), autora do projeto. Tonietto apresentou emenda para suprimir do texto o dispositivo que dava prazo de 180 dias para o governo regulamentar a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente.

Leia Também:  Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

“Não compete ao Congresso estabelecer prazo para o chefe do Poder Executivo exercer competência que lhe é própria, sob pena de violação da separação de Poderes”, disse Tonietto.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

Publicados

em

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Leia Também:  PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA