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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4086/25, que transforma em infração gravíssima modificar escapamento de veículo para aumentar o barulho produzido. A conduta passa a ser classificada ainda como crime ambiental. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei dos Crimes Ambientais.

Pela proposta, o veículo com escapamento adulterado ficará retido até que a situação seja regularizada. Em caso de reincidência no período de um ano, o motorista pagará multa em dobro e terá o direito de dirigir suspenso por seis meses.

A punição por causar poluição sonora decorrente de adulteração de escapamentos pode ser aumentada em até metade se ocorrer entre 22h e 6h, em áreas residenciais ou próximas a hospitais e escolas.

O autor da proposta, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), afirma que as multas atuais são insuficientes para conter o desrespeito à coletividade. Favorável à aprovação do texto, o relator, deputado Beto Preto (PSD-PR), destacou que o barulho excessivo prejudica a saúde mental e o sono da população.

“A conduta ultrapassa a mera irregularidade administrativa, alcançando dimensão social, ambiental e de saúde pública”, argumentou Beto Preto em seu parecer.

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Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para o Plenário.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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Primeiro videocast do Senado destaca mulheres no topo da gestão pública

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Uma conversa franca sobre poder, escolhas e bastidores com mulheres que estão no topo da administração pública: essa é a proposta do LiderA, primeiro videocast produzido pelo Senado, lançado nesta segunda-feira (5) durante o 1º Encontro Nacional de Mulheres na Liderança na Administração Pública, no Salão Negro do Congresso Nacional.

De acordo com a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, o videocast é inovador por colocar no centro da conversa mulheres que administram em alto nível na área pública.

— São mulheres que conseguiram se sobrepor aos labirintos da liderança, subiram esses degraus tão mais altos para o sexo feminino, chegaram lá e fazem diferente. Saber como elas fazem, como elas chegaram e, especialmente, como elas se mantêm. A ideia é que o videocast faça parte da sua busca diária por exemplos de mulheres bem-sucedidas para inspirar e para mostrar que é possível — definiu Ilana.

Apresentado pelas jornalistas Marcela Diniz e Rachel Gonçalves, o videocast é uma conversa sobre o que significa ser líder no setor público. De acordo com Marcela, a proposta do programa é explorar a trajetória das entrevistadas para extrair conselhos e lições de valor.

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— Sempre ouvimos que a liderança tem que “ser resiliente” e “trabalhar duro”, mas o que isso significa na vida real? Queremos conhecer essas realidades, saber quais são as melhores e as piores coisas que já aconteceram no caminho de quem hoje chegou nesse lugar de destaque — explicou.

O LiderA é fruto de uma parceria entre Rádio Senado, TV Senado e Núcleo de Coordenação de Ações de Diversidade, Equidade e Inclusão (Nudiv).

O programa ficará disponível nas principais plataformas de áudio, como o Spotify, no canal da TV Senado no YouTube, além dos sites da Rádio e da TV Senado.

Primeira entrevistada

No episódio de estreia, Marcela e Rachel entrevistaram Ilana Trombka.

— Eu brinco que nossa meta é conversar com todas as “grandonas do poder público”. A informalidade é uma proposta do videocast, uma conversa mais próxima com essas mulheres de muito poder — detalhou Marcela.

Em uma conversa repleta de dicas práticas de liderança, a diretora-geral do Senado compartilhou as experiências acumuladas durante os 11 anos no cargo, além de reflexões sobre família, estudo e o futuro do Brasil.

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Doutora em administração pública, a diretora-geral também falou sobre inovação e “intraempreendedorismo” no setor público, com foco na inclusão, tema de sua pesquisa acadêmica de doutorado profissional, reconhecida como a melhor tese de 2024 pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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