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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de discriminação contra idosos, quando cometido em ambiente ou meio digital. Nesse caso, a pena, fixada em prisão de 6 meses a um ano e multa, será aumentada em 1/3.

A medida altera o Estatuto da Pessoa Idosa, que pune quem impedir ou dificultar o acesso de idosos a serviços essenciais, como operações bancárias, transporte, contratos, ou qualquer outro meio necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade. 

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ao Projeto de Lei 1415/25, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). Resende fez alterações que não prejudicam o objetivo central do projeto. Ele observou que a medida fortalece a proteção aos idosos diante de novas formas de vulnerabilidade.

“A proposição revela sensibilidade diante dos desafios enfrentados por um grupo populacional que, em muitos casos, sofre com barreiras tecnológicas, práticas discriminatórias e exclusão do acesso a direitos fundamentais no mundo digital”, frisou.

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Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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Documentários compõem programação desta quinta-feira (17) da Mostra Brasília

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Com linguagem documental, três produções cinematográficas do Distrito Federal entram na disputa pelo 28º Troféu Câmara Legislativa. Nesta quinta-feira (17), os títulos Vinte Vinte Quatro, Isso Aqui é Várzea! (curtas-metragens) e o longa Nem Todos Sabem serão apresentados na Mostra Brasília – parte da programação do 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro destinada a exibir os títulos que disputam a premiação da CLDF para filmes brasilienses.

A Mostra Brasília tem início às 18h, no Cine Brasília – sede do festival. Às 19h45, os filmes passam no Complexo Cultural de Planaltina e na Universidade Católica de Brasília – Bloco G, em Taguatinga. No dia seguinte, os títulos são reprisados, a partir das 15h, na sala 2 do Cine Cultura Liberty Mall. Em todos os locais, a entrada é gratuita e a plateia pode votar no melhor longa e melhor curta-metragem.

Os filmes são debatidos no auditório do Cine Brasília, a partir das 21h15 do dia da exibição, com o objetivo de estabelecer um espaço de reflexão e diálogo entre os realizadores, críticos e o público. Os mediadores dos debates são o jornalista Ulisses de Freitas e a cineasta Erika Bauer, que se revezam.

Filmes de hoje

No curta Vinte Vinte Quatro, de Davi Pieri, jovens em encarceramento assumem o controle do dispositivo cinematográfico para “coautorar” sua narrativa, fundindo documentário e ficção, através de lampejos de rebeldia, tédio e ternura, transmutando o confinamento num campo de batalha colaborativo.

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O segundo curta da noite é Isso Aqui é Várzea!, dirigido por Flávio Costa, que assim descreve o seu filme: “Antes de o sol nascer e a poeira subir, nos campos de várzea do pinheiral, começa um ritual. Danone caminha marcando a terra prometida – pequena área, meio de campo, as redes na trave. Domingo é dia, e o futebol é sagrado no Paranoá”.

Nem Todos Sabem, longa-metragem de Edileuza Penha de Souza, reconstitui a vida e o legado de João Tomé (1920-1971), compositor, poeta, professor e um dos fundadores da Escola de Música de Brasília. Músico negro e cego, cuja história se entrelaça aos primeiros anos de Brasília, deixou mais de 500 composições. O filme é embasado em depoimentos de familiares, amigos e companheiros de caminhada, somados a um vasto e raro acervo.

Mostra Brasília – 28º Troféu Câmara Legislativa

Quinta-feira (17/9)

Angelo Pignaton/Rafael Ramagem

Vinte Vinte Quatro, de Davi Pieri

Híbrido, 18min, 2025

Classificação indicativa: 14 anos

Sobre o diretor

Davi Pieri é diretor, produtor, ator e pesquisador. Foi membro da Cia YinsPiração e integrante do Nesp-UnB, onde desenvolveu práticas de Teatro do Oprimido com jovens em unidades socioeducativas do Distrito Federal. Sua pesquisa sobre etnoficção e o “cinematógrafo do oprimido” culminou em Vinte Vinte Quatro, seu filme de estreia, onde propõe uma práxis cinematográfica colaborativa com jovens em privação de liberdade. Fundou também o Estúdio de Atuação, em Brasília.

Divulgação

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Isso Aqui é Várzea!, de Flávio Costa

Documentário, 20min, 2025

Classificação indicativa: livre

Sobre o diretor

Flávio Costa é diretor e produtor. Foi diretor de produção de quatro longas e cinco séries, entre elas a primeira temporada de Shaking The Bar (Canal Sony), além de ter sido produtor executivo de outras duas séries e um longa. Foi diretor e produtor do programa Segue o Baile (Canal E! e Universal+). No cinema, dirigiu três curtas, entre eles o documentário Isso Aqui é Várzea!. Em 2026, dirigiu seu primeiro longa-metragem, Esquema155.

Divulgação

Nem Todos Sabem, de Edileuza Penha de Souza

Documentário, 83min, 2026

Classificação indicativa: 10 anos

Sobre a diretora

Edileuza Penha de Souza é professora, cineasta e pesquisadora. Pós-doutora em Comunicação e doutora em Educação pela UnB, estudou cinema na EICTV, em Cuba. Entre imagens, memórias e territórios de afeto, constrói uma trajetória dedicada ao Cinema Negro no Feminino e às narrativas de resistência. Dirigiu Vozes e Vãos (2025), vencedor do Troféu Câmara Legislativa de Melhor Direção; Vão das Almas (2023), que recebeu mais de 60 prêmios; e Filhas de Lavadeiras (2019), ganhador do É Tudo Verdade, do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro e da mostra Les Nuits en Or.

Fonte: Câmara Legislativa – DF

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