POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita o ensino a distância (EAD) nos cursos de graduação em medicina veterinária aos conteúdos do eixo de formação humanística e àqueles que possam ser ensinados remotamente sem perda de qualidade. Assim, aulas de laboratório, por exemplo, precisariam ser presenciais.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Luiz Lima (PL-RJ) ao Projeto de Lei 7036/17, do ex-deputado licenciado Onyx Lorenzoni (RS). O projeto original fixava em 10% da carga horária total do curso por modalidade a distância.
Para Lima, o tema é excessivamente técnico para ser regulado por meio de lei federal, que deve tratar apenas de normas gerais. “O avanço tecnológico nas áreas de saúde e educação pode gerar situações que permitam maior ou menor carga horária por EAD. Já existem normas infralegais sobre o tema e é melhor preservar essa lógica”, disse.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Extinção da Escola Classe 26 de Setembro é tema de audiência pública nesta sexta (25)
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará audiência pública para discutir a decisão de extinguir a Escola Classe 26 de Setembro, localizada na região administrativa de Taguatinga. O debate acontecerá nesta sexta-feira (25), a partir das 14h, no Plenário da CLDF, com transmissão da TV Câmara Distrital — nos canais 9.3 (aberto), 11 (Claro), 9 (Vivo) e 29 (Sky) e no YouTube.
A audiência é uma iniciativa do presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado distrital Gabriel Magno (PT). Segundo o parlamentar, a Secretaria de Educação (SEE-DF) comunicou a extinção institucional da Escola Classe 26 de Setembro com a justificativa de necessidade de entrega do imóvel alugado utilizado pela unidade de ensino. Os alunos serão transferidos para o Centro Educacional 06 de Taguatinga.
“A realização desta audiência pública mostra-se imprescindível para que esta Casa de Leis possa ouvir a comunidade escolar, os órgãos competentes e a sociedade civil, promovendo um debate amplo, transparente e democrático sobre os efeitos dessa decisão”, afirma o deputado.
Serviço
Audiência pública: Defesa da Escola Classe 26 de Setembro
Data: 25 de setembro, sexta-feira
Horário: 14h
Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte: Câmara Legislativa – DF
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