POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta atletas profissionais brasileiros do pagamento de impostos sobre a taxa de inscrição cobrada para a participação em competições internacionais.
Pela proposta, os atletas terão isenção de IOF e Imposto de Renda relacionados a pagamentos feitos no exterior a entidades que organizam a modalidade esportiva.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei 636/25, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).
Diferentemente da redação original, o substitutivo restringe a isenção a atletas profissionais e acrescenta o benefício na Lei Geral do Esporte, evitando a criação de uma lei isolada.
Segundo o relator, essa mudança garante maior segurança jurídica e facilita a fiscalização da medida.
“A isenção tem o potencial de ampliar significativamente a representatividade brasileira no cenário esportivo mundial, permitindo que mais atletas tenham condições efetivas de participar de competições internacionais”, destacou Ossessio Silva.
Embora represente uma renúncia de receita para a União, o relator afirmou que o impacto orçamentário será reduzido frente aos benefícios sociais e ao desenvolvimento técnico que a experiência internacional proporciona aos atletas brasileiros.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Filmes do DF disputam Troféu Câmara Legislativa no Festival de Brasília, que começa hoje (11)
O Troféu Câmara Legislativa chega à 28ª edição e, mais uma vez, premiará a produção cinematográfica do Distrito Federal durante o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que começa nesta sexta-feira (11). Este ano, foram selecionados quatro filmes de longa-metragem e onze curtas-metragens, que serão exibidos na Mostra Brasília (confira a programação), parte do festival exclusiva para títulos locais que disputam o prêmio da CLDF: um total de R$ 298 mil.
Os filmes serão apresentados a partir de segunda-feira, às 18h, na Sala Vladimir Carvalho do Cine Brasília, endereço tradicional do Festival; e às 19h45, no Complexo Cultural de Planaltina e na Universidade Católica de Brasília – Bloco G, em Taguatinga. No dia seguinte, haverá reprise dos filmes a partir das 15h, na sala 2 do Cine Cultura Liberty Mall. Em todos os locais, a entrada será gratuita.
Diariamente, após as exibições, os títulos serão debatidos no auditório do Cine Brasília, a partir das 21h15. A ideia é estabelecer um espaço de reflexão e diálogo entre os realizadores, críticos e o público. Os mediadores dos debates dos filmes do DF que compõem a Mostra Brasília serão o jornalista Ulisses de Freitas e a cineasta Erika Bauer – vencedora do 9º Troféu Câmara Legislativa com o documentário “Dom Helder Camara — O Santo Rebelde”.
“Ao chegar à 28ª edição, o Troféu Câmara Legislativa consolida o seu papel fomentador da nossa produção cinematográfica e ratifica a parceria com o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro”, observa Claudinei Pirelli, em nome do Comitê Gestor que coordena a premiação da CLDF.
Os filmes da Mostra Brasília foram escolhidos, entre mais de 130 inscritos, por uma comissão de seleção formada por profissionais da área cinematográfica: Ana Arruda, Bethania Maia, Daniela Diniz, Marcelo Barbosa e Paulo Duro Moraes.
O júri oficial, que escolherá os melhores filmes de curta e longa-metragem, além de categorias técnicas, é composto pelos cineastas brasilienses Lila Foster e Santiago Dellape, além do crítico Fabrício Duque. Enquanto o júri popular será constituído pela plateia que acompanhar a disputa pelo 28º Troféu Câmara Legislativa. Nesse caso, os votos serão para melhor curta e melhor longa-metragem.
Mais Brasília
Duas produções relacionadas a Brasília abrem, na noite de hoje, o Festival de Brasília. O curta-metragem Brasília – Planejamento Urbano é um documentário de 1964, dirigido por Fernando Coni Campos (1933-1988), que tem como corroteirista a arquiteta e urbanista Maria Elisa Costa, filha de Lucio Costa, falecida em 25 de agosto último.
Já o longa inédito A Pele Morta é codirigido por Denise Moraes e Bruno Fatumbi Torres. A dupla assumiu o projeto após a morte do cineasta Geraldo Moraes, pai de ambos e importante nome do cinema do Distrito Federal. Em 2009, Geraldo Moraes venceu o Troféu Câmara Legislativa com o filme “O Homem Mau Dorme Bem”. Por sua vez, Bruno Torres recebeu o prêmio em 2004, na categoria melhor curta-metragem, com “O Último Raio de Sol”.
A programação do 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro prossegue neste final de semana com várias atividades: competições nacionais, mostras de filmes, debates, oficinas, sessões especiais e atrações musicais.
Fonte: Câmara Legislativa – DF
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