POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2615/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que inclui o enfrentamento à violência doméstica e familiar entre as diretrizes de programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho dos profissionais de segurança pública e defesa social.
O texto altera a Lei 13.675/18, que criou o programa Pró-Vida, voltado à prevenção da violência autoprovocada e do suicídio entre profissionais de segurança pública. Com a mudança, o programa passará a produzir também diretrizes direcionadas à prevenção da violência doméstica e familiar.
Segundo a proposta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgará, em conjunto com a Rede Nacional de Qualidade de Vida para os Profissionais de Segurança Pública (Rede Pró-Vida), diretrizes de prevenção e de atendimento dos casos de emergência psiquiátrica que envolvam violência doméstica e familiar por parte dos profissionais de segurança pública.
Atendimento obrigatório
O projeto estabelece que, em casos de violência doméstica e familiar constatadas com base na Lei Maria da Penha ou no Estatuto da Criança e do Adolescente, a participação em programas de reeducação será obrigatória. Atualmente, o atendimento no Pró-Vida não é compulsório.
A proposta determina ainda o desenvolvimento de programas de prevenção contra a violência doméstica e familiar, por meio de atendimento psiquiátrico, de núcleos terapêuticos de apoio e de divulgação de informações sobre o assunto.

Vulneráveis
Na justificativa, Ribeiro destaca que profissionais de segurança pública estão expostos a situações de alto risco e estresse, o que os torna mais vulneráveis a transtornos mentais. Estudos citados por ele indicam que a prevalência de transtornos mentais comuns, como depressão e ansiedade, é significativamente maior entre policiais do que na população em geral.
“Viver sob níveis elevados de estresse pode aumentar significativamente o risco de comportamentos violentos nas relações domésticas e familiares”, afirmou.
Para a relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o projeto inova ao incluir o enfrentamento à violência doméstica e familiar entre as diretrizes dos programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho voltados aos profissionais da segurança pública.
“A proposta promove um avanço institucional ao reconhecer de forma ampla que a violência doméstica deve ser tema dos programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho dos profissionais de segurança pública e defesa social”, disse.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa se aprovada por Câmara e Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Sessão com sete curtas encerra disputa pelo 28º Troféu Câmara Legislativa nesta sexta (18)
Uma sessão exclusiva para curtas-metragens brasilienses, com sete filmes, encerra, nesta sexta-feira (18), a disputa pelo 28º Troféu Câmara Legislativa. A exibição é gratuita e ocorre às 18h, no Cine Brasília, e às 19h45, no Complexo Cultural de Planaltina e na Universidade Católica de Brasília – Bloco G (Taguatinga). Após a apresentação, no auditório do Cine Brasília, os filmes são debatidos. Os vencedores serão anunciados no sábado (19), durante o encerramento do 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.
Quem abre a sessão é a animação O Jardim Mágico, de Naira Carneiro e Carlon Hardt, com a aventura de dois amigos que descobrem um tesouro mágico. O curta traz mensagens sobre generosidade e o potencial dos verdadeiros tesouros. Em seguida vem Rima, de Josianne Diniz, que conta a história do motorista de ônibus Sebastião e da estudante Ludmilla, ambos têm forte conexão com o rap e são compositores de rimas.
O documentário Madre, dirigido por Talita Carvalho e Carol Matias, acompanha a Ambar, venezuelana refugiada no Brasil, que sente saudades de sua terra natal e do mar. O curta ficcional Dora é dirigido por Murilo Abreu. A personagem é mãe solo do menino Bernardo. Com a chegada do aniversário da criança, que aguarda ansiosamente para comemorar a data com o pai ausente, ela precisa se organizar para garantir que o filho fique seguro.
De Rafael Ribeiro Gontijo, Impostor retrata o golpista Daniel, que tem a rotina abalada quando um rosto do passado cruza o caminho do trapaceiro. Não Há Crime no Plano Piloto, dirigido por Gabriel Machado, se passa em um futuro distópico, no qual a elite brasiliense é resguardada do resto da cidade por um muro. O último curta da noite é o também ficcional Ar-Dor, de Mike Peixoto, com a história de Arduino, atendente de um disque-chamada erótico, que se projeta nas fantasias de estranhos.
Mostra Brasília – 28º Troféu Câmara Legislativa
sexta-feira (18/9)

O Jardim Mágico, de Naira Carneiro e Carlon Hardt,
Animação, 6 min, 2025
Classificação indicativa: livre
Sobre os diretores
Naira Carneiro é atriz, dançarina e musicista, com longa trajetória na Cia Os Buriti, onde atua desde os seis anos de idade.
Carlon Hardt é artista gráfico e animador, com percurso no cinema, na música e nas artes visuais.

Rima, de Josianne Diniz
Híbrido, 18 min, 2026
Classificação indicativa: 12 anos
Sobre a diretora
Josianne Diniz dirigiu e roteirizou o curta-metragem “Cidade Afluente” (2025), mostrado no 13º Festival de Curta-Metragem de Brasília (2025); “Só Quem Tem Raiz” (2023), selecionado ao 25° Troféu Câmara Legislativa, Cinema no Olho da Rua (2024) e Festival de Cinema Inflável (2025); além de “Onde Mora o Afeto” (2018), exibido no Recifest (2018) e Festival de Cinema de Taguatinga (2019).

Madre, de Talita Carvalho e Carol Matias
Documentário, 2025, 21min
Classificação indicativa: livre
Sobre as diretoras
Talita Carvalho é jornalista e documentarista, com foco em gênero e saúde pública. Dirigiu a série “Brasil, Aqui Tem SUS”.
Carol Matias é documentarista e diretora de fotografia. Dirigiu “No Rastro das Cargueiras” e fotografou, entre outros, “A Câmara”, de Cristiane Bernardes e Tiago Aragão, longa vencedor do prêmio do Júri Popular do 26° Troféu Câmara Legislativa

Dora, de Murilo Abreu
Ficção, 19min, 2026
Classificação indicativa: livre
Sobre o diretor
Murilo Abreu é graduado em Audiovisual pela Universidade de Brasília. Trabalhou em produções cinematográficas da cidade em diversas funções, como assistência de câmera, atuação e produção. Dora é a sua primeira direção e roteiro, o qual divide com Caroline Mascarenhas

Impostor, de Rafael Ribeiro Gontijo
Ficção, 20min, 2026
Classificação indicativa: 14 anos
Sobre o diretor
Rafael Ribeiro Gontijo estreou na direção com o curta “Inflamável” (2024), exibido em festivais nacionais e internacionais. Em 2025, lançou o primeiro longa, o documentário “Menino Quem Foi Seu Mestre?”, que concorreu ao 27° Troféu Câmara Legislativa. Dirigiu os curtas “Impostor” e “O Mito do Demolidor”, e prepara “Onça”. Atua também como diretor de fotografia

Não há crime no Plano Piloto, de Gabriel Machado
Ficção, 18min, 2026
Classificação indicativa: 16 anos
Sobre o diretor
Gabriel Machado é sócio da produtora brasiliense Ada Audiovisual. Atualmente, trabalha na pós-produção de seu longa de estreia, “Do Terceirão Pra Vida”, que dirige e roteiriza. Dirigiu os curtas “Sob Concreto” (2023), selecionado pelo XV Cinefantasy, e “Despedida” (2022), exibido no IV Cinema Urbana. Atua como assistente de direção e diretor de fotografia. É bacharel em Audiovisual e mestre em Comunicação pela UnB.

Ar-Dor, de Mike Peixoto
Ficção, 18min, 2026
Classificação indicativa: 14 anos
Sobre o diretor
Mike Peixoto é professor no curso de Cinema e Mídias Digitais do Centro Universitário IESB desde 2014. Doutor em Imagem e Som pela UnB. Roteirista e co-diretor do curta-metragem “Estupor” (2019). Desenvolve pesquisa sobre linguagem e estética do audiovisual com foco no cinema brasileiro contemporâneo.
Fonte: Câmara Legislativa – DF
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