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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2615/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que inclui o enfrentamento à violência doméstica e familiar entre as diretrizes de programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho dos profissionais de segurança pública e defesa social.

O texto altera a Lei 13.675/18, que criou o programa Pró-Vida, voltado à prevenção da violência autoprovocada e do suicídio entre profissionais de segurança pública. Com a mudança, o programa passará a produzir também diretrizes direcionadas à prevenção da violência doméstica e familiar.

Segundo a proposta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgará, em conjunto com a Rede Nacional de Qualidade de Vida para os Profissionais de Segurança Pública (Rede Pró-Vida), diretrizes de prevenção e de atendimento dos casos de emergência psiquiátrica que envolvam violência doméstica e familiar por parte dos profissionais de segurança pública.

Atendimento obrigatório
O projeto estabelece que, em casos de violência doméstica e familiar constatadas com base na Lei Maria da Penha ou no Estatuto da Criança e do Adolescente, a participação em programas de reeducação será obrigatória. Atualmente, o atendimento no Pró-Vida não é compulsório.

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A proposta determina ainda o desenvolvimento de programas de prevenção contra a violência doméstica e familiar, por meio de atendimento psiquiátrico, de núcleos terapêuticos de apoio e de divulgação de informações sobre o assunto.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Processo de Formação de Condutores. Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE - RJ)
Aureo Ribeiro destacou que profissionais de segurança pública estão mais vulneráveis a transtornos mentais

Vulneráveis
Na justificativa, Ribeiro destaca que profissionais de segurança pública estão expostos a situações de alto risco e estresse, o que os torna mais vulneráveis a transtornos mentais. Estudos citados por ele indicam que a prevalência de transtornos mentais comuns, como depressão e ansiedade, é significativamente maior entre policiais do que na população em geral.

“Viver sob níveis elevados de estresse pode aumentar significativamente o risco de comportamentos violentos nas relações domésticas e familiares”, afirmou.

Para a relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o projeto inova ao incluir o enfrentamento à violência doméstica e familiar entre as diretrizes dos programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho voltados aos profissionais da segurança pública.

“A proposta promove um avanço institucional ao reconhecer de forma ampla que a violência doméstica deve ser tema dos programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho dos profissionais de segurança pública e defesa social”, disse.

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Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa se aprovada por Câmara e Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Sessão com sete curtas encerra disputa pelo 28º Troféu Câmara Legislativa nesta sexta (18)

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Uma sessão exclusiva para curtas-metragens brasilienses, com sete filmes, encerra, nesta sexta-feira (18), a disputa pelo 28º Troféu Câmara Legislativa. A exibição é gratuita e ocorre às 18h, no Cine Brasília, e às 19h45, no Complexo Cultural de Planaltina e na Universidade Católica de Brasília – Bloco G (Taguatinga). Após a apresentação, no auditório do Cine Brasília, os filmes são debatidos. Os vencedores serão anunciados no sábado (19), durante o encerramento do 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.

Quem abre a sessão é a animação O Jardim Mágico, de Naira Carneiro e Carlon Hardt, com a aventura de dois amigos que descobrem um tesouro mágico. O curta traz mensagens sobre generosidade e o potencial dos verdadeiros tesouros. Em seguida vem Rima, de Josianne Diniz, que conta a história do motorista de ônibus Sebastião e da estudante Ludmilla, ambos têm forte conexão com o rap e são compositores de rimas.

O documentário Madre, dirigido por Talita Carvalho e Carol Matias, acompanha a Ambar, venezuelana refugiada no Brasil, que sente saudades de sua terra natal e do mar. O curta ficcional Dora é dirigido por Murilo Abreu. A personagem é mãe solo do menino Bernardo. Com a chegada do aniversário da criança, que aguarda ansiosamente para comemorar a data com o pai ausente, ela precisa se organizar para garantir que o filho fique seguro.

De Rafael Ribeiro Gontijo, Impostor retrata o golpista Daniel, que tem a rotina abalada quando um rosto do passado cruza o caminho do trapaceiro. Não Há Crime no Plano Piloto, dirigido por Gabriel Machado, se passa em um futuro distópico, no qual a elite brasiliense é resguardada do resto da cidade por um muro. O último curta da noite é o também ficcional Ar-Dor, de Mike Peixoto, com a história de Arduino, atendente de um disque-chamada erótico, que se projeta nas fantasias de estranhos.

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Mostra Brasília – 28º Troféu Câmara Legislativa

sexta-feira (18/9)

Cena de O Jardim Mágico (Divulgação)

O Jardim Mágico, de Naira Carneiro e Carlon Hardt,

Animação, 6 min, 2025

Classificação indicativa: livre

Sobre os diretores

Naira Carneiro é atriz, dançarina e musicista, com longa trajetória na Cia Os Buriti, onde atua desde os seis anos de idade.

Carlon Hardt é artista gráfico e animador, com percurso no cinema, na música e nas artes visuais.

Cena de Rima (Divulgação)

Rima, de Josianne Diniz

Híbrido, 18 min, 2026

Classificação indicativa: 12 anos

Sobre a diretora

Josianne Diniz dirigiu e roteirizou o curta-metragem “Cidade Afluente” (2025), mostrado no 13º Festival de Curta-Metragem de Brasília (2025); “Só Quem Tem Raiz” (2023), selecionado ao 25° Troféu Câmara Legislativa, Cinema no Olho da Rua (2024) e Festival de Cinema Inflável (2025); além de “Onde Mora o Afeto” (2018), exibido no Recifest (2018) e Festival de Cinema de Taguatinga (2019).

Cena de Madre (Emilia Silberstein)

Madre, de Talita Carvalho e Carol Matias

Documentário, 2025, 21min

Classificação indicativa: livre

Sobre as diretoras

Talita Carvalho é jornalista e documentarista, com foco em gênero e saúde pública. Dirigiu a série “Brasil, Aqui Tem SUS”.

Carol Matias é documentarista e diretora de fotografia. Dirigiu “No Rastro das Cargueiras” e fotografou, entre outros, “A Câmara”, de Cristiane Bernardes e Tiago Aragão, longa vencedor do prêmio do Júri Popular do 26° Troféu Câmara Legislativa

Cena de Dora (Marcus Tibery)

Dora, de Murilo Abreu

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Ficção, 19min, 2026

Classificação indicativa: livre

Sobre o diretor

Murilo Abreu é graduado em Audiovisual pela Universidade de Brasília. Trabalhou em produções cinematográficas da cidade em diversas funções, como assistência de câmera, atuação e produção. Dora é a sua primeira direção e roteiro, o qual divide com Caroline Mascarenhas

Cena de Impostor (Divulgação)

Impostor, de Rafael Ribeiro Gontijo

Ficção, 20min, 2026

Classificação indicativa: 14 anos

Sobre o diretor

Rafael Ribeiro Gontijo estreou na direção com o curta “Inflamável” (2024), exibido em festivais nacionais e internacionais. Em 2025, lançou o primeiro longa, o documentário “Menino Quem Foi Seu Mestre?”, que concorreu ao 27° Troféu Câmara Legislativa. Dirigiu os curtas “Impostor” e “O Mito do Demolidor”, e prepara “Onça”. Atua também como diretor de fotografia

Cena de Não há crime no Plano Piloto (Divulgação)

Não há crime no Plano Piloto, de Gabriel Machado

Ficção, 18min, 2026

Classificação indicativa: 16 anos

Sobre o diretor

Gabriel Machado é sócio da produtora brasiliense Ada Audiovisual. Atualmente, trabalha na pós-produção de seu longa de estreia, “Do Terceirão Pra Vida”, que dirige e roteiriza. Dirigiu os curtas “Sob Concreto” (2023), selecionado pelo XV Cinefantasy, e “Despedida” (2022), exibido no IV Cinema Urbana. Atua como assistente de direção e diretor de fotografia. É bacharel em Audiovisual e mestre em Comunicação pela UnB.

Cena de Ar-Dor (Josianne Diniz)

Ar-Dor, de Mike Peixoto

Ficção, 18min, 2026
Classificação indicativa: 14 anos

Sobre o diretor

Mike Peixoto é professor no curso de Cinema e Mídias Digitais do Centro Universitário IESB desde 2014. Doutor em Imagem e Som pela UnB. Roteirista e co-diretor do curta-metragem “Estupor” (2019). Desenvolve pesquisa sobre linguagem e estética do audiovisual com foco no cinema brasileiro contemporâneo.

Fonte: Câmara Legislativa – DF

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