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Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 422/25, que autoriza a criação de incentivos salariais aos profissionais de enfermagem do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam em salas de vacinação.

De acordo com o texto, as gratificações deverão ser definidas por União, estados e municípios. No caso dos profissionais da rede privada, os incentivos poderão ser estabelecidos por meio de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores.

A proposta, de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE). Ela destacou que o projeto contribui para valorizar a categoria, qualificar o atendimento e ampliar a cobertura vacinal.

“A concessão de incentivos, quando compatível com a realidade orçamentária local, é uma iniciativa oportuna para fortalecer a assistência prestada à população”, disse Ana Paula.

O texto acrescenta as medidas à Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Crianças aprendem sobre leis e meio ambiente na Câmara Legislativa

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Nesta terça-feira (11), o Plenário da Câmara Legislativa tornou-se um espaço lúdico e acolhedor, com a presença de estudantes de 4 a 6 anos de idade. Os alunos descobriram que aqui são feitos “os combinados que valem para a cidade inteira”, participando de forma leve e divertida do projeto Infância Cidadã. Essa iniciativa da Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis) visa promover educação para a cidadania desde a primeira infância.

Ao todo, cerca de 1.200 crianças vão participar do projeto, ao longo de cinco dias do mês de agosto (11, 12, 13, 14 e 25). A programação inclui oficina e espetáculo musical do grupo Camerata Caipira, além de piquenique e visita guiada à sede da Câmara Legislativa.

A primeira turma foi do Centro de Educação Infantil (CEI) 01 do Gama. Ao subir na tribuna, os pequenos alunos deram um show de fofura e consciência, deixando mensagens sobre “não jogar lixo na rua”, “cuidar da nossa floresta” e “ajudar a educação”.

Para a diretora da unidade de ensino, Angélica de Souza, o projeto se adequa à forma de aprendizagem na primeira infância. “Com a brincadeira e a interação, o conteúdo fica lúdico e elas aprendem. As crianças tiveram interação com a Câmara Legislativa, puderam falar como os deputados, foi muito interessante essa vivência”, detalha a diretora.

Marília Teixeira, da Elegis: conexão entre meio ambiente, preservação e aprovação de leis (Felipe Ando/CLDF)

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A professora Amanda Sousa conta que o projeto começou ainda na sala de aula, com explicações adaptadas sobre a Casa e as leis que ajudam a melhorar a nossa cidade: “Nós recebemos instruções sobre como passar o tema de forma lúdica. Ao vir para cá, os alunos internalizam mais o que já foi trabalhado na escola. São atividades que chamam atenção das crianças, elas estão aprendendo brincando”, avalia a professora do CEI 01 do Gama.

Neste ano, o tema escolhido foi “Cerradania”, conceito que conecta cidadania e preservação do Cerrado. “Nós estamos conversando com as crianças sobre a importância do cuidado com o meio ambiente, trazendo essa noção de pertencimento e mostrando que a Câmara Legislativa tem tudo a ver com essa preservação, por meio das leis, ou como estamos dialogando com elas, por meio dos combinados que valem para toda a cidade”, explica a chefe do Núcleo de Projetos Especiais da Elegis, Marília Teixeira.

Este é o segundo ano do projeto Infância Cidadã. Nesta edição, foram contemplados alunos de escolas públicas de diferentes regiões administrativas do DF, como Brazlândia, Gama e Paranoá.

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Confira a cobertura fotográfica no Flickr da CLDF

Fonte: Câmara Legislativa – DF

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