POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/24, que cria o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. A ideia é assegurar nutrição adequada para pacientes de baixa renda com câncer.
A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação da proposta, após ajustes na redação. “A desnutrição diminui a qualidade de vida, reduz a eficácia dos tratamentos e aumenta o risco de complicações”, disse.
O texto aprovado insere a medida na Lei 14.758/23, que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, e prevê que o novo programa terá como diretrizes:
- o rastreamento de déficits nutricionais antes e durante o tratamento do câncer;
- o acompanhamento do estado nutricional do paciente com câncer; e
- a garantia de acesso do paciente com câncer a tratamento especializado para prevenção ou controle de déficits nutricionais, quando houver indicação técnica.
“Estudos indicam que, já no diagnóstico, até 80% dos pacientes com câncer têm desnutrição, situação que agrava ao longo do tratamento e pode levar a um pior prognóstico”, afirma o autor do projeto, deputado Benes Leocádio (União-RN).
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, também terá de ser aprovada pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Em Oiapoque, Davi comemora possível exploração de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou de uma agenda oficial do governo federal nesta segunda (17) no município de Oiapoque (AP). Ele acompanhou o anúncio da Petrobras de que foram encontrados hidrocarbonetos na Margem Equatorial — área marítima que se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte.
A descoberta pode resultar na exploração de gás e petróleo na região.
Davi participou, junto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de uma visita a um navio-sonda exploratório da Petrobras. Esse navio atua em águas profundas na costa amapaense.
— Nós sabemos que a riqueza do petróleo é transformadora para a vida das pessoas, sobretudo por meio dos recursos do fundo social, que vão para a educação pública e a saúde pública. Em nome do povo amapaense, em nome deste pedaço de chão, no extremo norte do Brasil, expresso nossos agradecimentos por enfrentarmos esse desafio — declarou Davi ao elogiar a Petrobras e agradecer o apoio do Poder Executivo às pesquisas que resultaram na descoberta.
Soberania
O presidente do Senado criticou “aqueles, de outros países, que insistem em querer tutelar o futuro do Brasil e o futuro dos brasileiros”.
— Nós dizemos, de uma vez por todas: deixem que nós, brasileiros, que lutamos pela defesa do nosso Brasil, que nós decidamos o que nós queremos do Brasil — disse ele.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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