CUIABÁ
Search
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Com números em alta, ministro quer transformar turismo na principal matriz econômica do Brasil

Publicado em

POLITÍCA NACIONAL

Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), o ministro do Turismo, Celso Sabino, comemorou os números do setor, que segue aquecido e projeta novos recordes até o fim do ano. Em 2024, o turismo trouxe 6,7 milhões de estrangeiros ao Brasil, superando inclusive os anos em que o país sediou a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016).

Os cinco primeiros meses deste ano já registram aumento de 49% em relação a igual período de 2024. “Nós já chegamos a 4.887.000 turistas estrangeiros até maio, caminhando para chegar esse ano com 10 milhões de turistas estrangeiros e colocar o turismo como a principal matriz econômica do nosso país”, afirmou.

Sabino foi ouvido na Comissão de Turismo, onde citou dados do Banco Central sobre R$ 42 bilhões movimentados por turistas estrangeiros no Brasil ao longo de 2024. Já houve registro de aumento de 15% entre janeiro e abril deste ano. O setor emprega 7 milhões de pessoas e movimenta 300 milhões de turistas domésticos. O número inclui os brasileiros que viajam internamente mais de uma vez por ano.

O Brasil é o quarto maior mercado de aviação doméstica, com 118 milhões de passageiros transportados e crescimento anual de 6,6%. Houve crescimento também no turismo por ônibus e carros alugados. “Número de turistas domésticos viajando, ocupação dos hotéis, gasto médio do turista doméstico, número de turista internacional, gasto dos turistas internacionais, empregos gerados no setor, empresas criadas no setor, número de pessoas que viajaram de avião, de ônibus: o Brasil bateu todos os recordes”.

Leia Também:  TSE divulga número de candidatos nas eleições municipais 2024

O ministro fez questão de dividir os bons resultados com deputados e senadores. “Em todas as demandas do turismo no Congresso Nacional, essa Casa não faltou ao debate, ao aprimoramento dos textos e, sobretudo, ao compromisso com o povo brasileiro e com essa atividade tão importante”.

Celso Sabino citou a segurança jurídica garantida com a aprovação da nova Lei Geral do Turismo após quase 10 anos de análise no Congresso; os incrementos orçamentários por meio das leis de regulamentação das Bets e dos créditos de carbono, além do decreto legislativo para a instalação de escritório regional da Organização Mundial do Turismo (OMT) no Rio de Janeiro e da proposta de resorts integrados com cassinos (PL 442/91), já aprovada na Câmara e ainda em análise no Senado.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) elogiou o ministério pela recente regulamentação do Cadastur, previsto na Lei Geral do Turismo para facilitar a atuação de pessoas físicas, como no caso do turismo ecológico promovido por agricultores familiares. “Aqueles empreendimentos dos agricultores familiares com CPF podem fazer o seu cadastro e passar a receber pessoas e estimular as pessoas a irem ao campo para poder aquecer essa atividade importante”, exemplificou o deputado.

Autor do requerimento de audiência, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) pediu mais apoio para o turismo religioso e disse que o país ainda mantém imenso potencial inexplorado. Ele citou o exemplo do Uruguai, que tem apenas 3,5 milhões de habitantes e costuma receber o dobro desse número em turistas por ano, o que equivale a mesma quantidade anual de visitantes estrangeiros ao Brasil.

Leia Também:  Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas

Orçamento
As ações do Ministério do Turismo receberam elogios de parlamentares de todos os partidos. O deputado Vermelho (PP-PR) se queixou dos cortes orçamentários anunciados pelo governo. “O que eu não posso concordar é com o corte no orçamento do Ministério do Turismo, como vem ocorrendo e ocorreu há poucos dias. Não tem como cortar, não tem como matar a galinha dos ovos de ouro”.

Ministro do Turismo no governo Bolsonaro, o presidente da Comissão, deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), disse esperar que a equipe econômica enxergue o turismo como setor de investimento. “O ministro Celso Sabino está demonstrando que ele chegou para que o turismo possa realmente se consolidar, talvez ao lado do agronegócio, como a principal mola propulsora da nossa economia”.

Ao longo da audiência, o ministro Celso Sabino e vários parlamentares lembraram que o faturamento do turismo já é superior ao de grandes commodities da exportação brasileira, como café e algodão.

Reportagem –  José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos

Publicados

em

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o prazo até 2030 para aplicações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o Projeto de Lei 2465/26 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), que incluiu regra sobre interpretação de possíveis débitos tributários dessas entidades.

Pimenta é líder do governo na Câmara e apresentou o projeto porque a iniciativa já tinha sido tomada pelo Poder Executivo por meio da Medida Provisória 1336/26, cuja vigência acabou.

A lei do fundo permitia esse tipo de operação com juros menores até 2022 a partir de uma medida provisória de 2018 (MP 859/18), convertida na Lei 13.832/19.

Segundo o governo, no período de vigência desse tipo de aplicação (2019 a 2022), o fundo bancou empréstimos de cerca de R$ 3 bilhões para 140 entidades hospitalares filantrópicas por meio de 134 operações de crédito sem destinação específica e de 122 operações de crédito para reestruturação financeira.

Leia Também:  Hugo Motta diz que aprovação de lei de incentivo demonstra que o esporte é capaz de unir o Brasil

O financiamento também permitirá a reestruturação de dívidas das entidades com diminuição dos encargos financeiros de 18% ao ano para cerca de 12% ao ano.

Para serem consideradas entidades filantrópicas, as entidades hospitalares beneficentes devem comprovar, anualmente, a prestação de seus serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) no percentual mínimo de 60% com base nas internações e nos atendimentos ambulatoriais realizados.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
Paulo Pimenta, líder do governo na Câmara

Pessoas com deficiência
Os empréstimos com recursos do FGTS beneficiam ainda instituições sem fins lucrativos que atuam no campo para auxiliar pessoas com deficiência e que participem de forma complementar do SUS.

Débitos suspensos
Em seu substitutivo, Brito concede a casos pendentes de julgamento final sobre a certificação, anteriores a 16 de dezembro de 2021, a suspensão dos tributos envolvidos na imunidade tributária enquanto não for decidida administrativamente a prática de irregularidade que provoque a perda da certificação de entidade filantrópica e, consequentemente, dessa imunidade.

Essa data é a de publicação da Lei Complementar 187/21, que reformulou as regras de certificação das entidades beneficentes atuantes nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Leia Também:  Documento final do P20 defende combate à desigualdade com desenvolvimento sustentável

Antonio Brito afirmou que o projeto preserva a coerência do FGTS como instrumento de desenvolvimento e proteção social. “A destinação de parcela de seus recursos a operações de crédito voltadas à rede hospitalar filantrópica dá-se sem descaracterizar a natureza do fundo nem comprometer sua sustentabilidade financeira”, disse.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) destacou que as Santas Casas precisam desses recursos para ampliar prédios, comprar novos equipamentos e fazer centros cirúrgicos mais modernos. “Esse recurso já poderia ser usado pelas Santas Casas anteriormente. O que o projeto está fazendo é dando continuidade para isso acontecer.”

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) também defendeu a retomada do uso do FGTS por essas entidades. Segundo ele, as Santas Casas já reconheceram dívidas de R$ 10 bilhões. “Esse dinheiro vai poder ser usado para desafogar, desapertar as Santas Casas, que são essenciais para o sistema de saúde do Brasil”, disse.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA