POLITÍCA NACIONAL
Cancelado debate sobre medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria na próxima terça-feira (14) para discutir medidas de fiscalização de empresas de apostas online, conhecidas como bets.
Ainda não foi marcada nova data para a audiência.
Controle
O debate foi solicitado pelos deputados Ricardo Abrão (União-RJ) e Marangoni (União-SP). O objetivo é avaliar os impactos fiscais, financeiros e regulatórios do mercado de apostas online no país e discutir formas de aprimorar o controle das transações ligadas a jogos e apostas.
Ricardo Abrão afirma que a falta de um marco regulatório consolidado permite a atuação de empresas sediadas no exterior sem controle fiscal e financeiro, o que favorece a evasão de tributos e a lavagem de dinheiro.
“O avanço das plataformas de apostas digitais no Brasil, muitas vezes sem regulamentação ou com sede no exterior, tem exposto vulnerabilidades no sistema de arrecadação, fiscalização tributária e controle da lavagem de dinheiro, além de agravar problemas sociais, como o endividamento de jovens e a manipulação de resultados esportivos”, afirma.
Marangoni desataca que o crescimento do mercado de jogos no Brasil têm levantado importantes questionamentos sobre legalidade, fiscalização e atuação de empresas e instituições financeiras envolvidas nesse setor.
“A audiência pública vai ajudar a comissão a compreender melhor os desafios regulatórios e os impactos econômicos relacionados à atuação dessas empresas, incluindo a arrecadação de tributos e a proteção dos consumidores”, diz.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Câmara Legislativa celebra trajetória de corais de música sacra do DF
A Câmara Legislativa realiza nesta segunda-feira (31), às 19h, sessão solene “O Evangelho em Louvor: Proclamando Jesus Cristo por meio da Música”, por iniciativa do deputado Eduardo Pedrosa (União). A homenagem reconhece a contribuição dos Corais Excelso, Vozes Angelicais e Ágape para a promoção da música coral e a difusão de valores cristãos no Distrito Federal.
O parlamentar explica que os grupos têm atuado na “promoção da música coral, na preservação do canto sacro e na difusão de valores de fé, esperança, solidariedade e fraternidade junto à sociedade”. Pedrosa também destaca a importância histórica e cultural dos corais.
“Mais do que expressões artísticas e religiosas, eles constituem importantes referências históricas e culturais de suas comunidades, mantendo viva uma tradição que atravessa gerações e contribui para a formação musical, social e humana de inúmeros cidadãos”, observa o distrital.
A homenagem, que será realizada na Sala de Comissões Deputado Juarezão, reconhece um patrimônio cultural construído ao longo de décadas. “A solenidade é uma justa celebração de suas contribuições espirituais, culturais e sociais, reconhecendo o legado deixado por seus fundadores, regentes, músicos e coristas, bem como a contínua relevância de seu trabalho para a preservação da tradição coral e do patrimônio cultural e religioso do Distrito Federal”, afirma o parlamentar na justificativa para a realização do evento.
A sessão solene será transmitida ao vivo pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 (Claro) e 9 (Vivo), e no YouTube da emissora.
Fonte: Câmara Legislativa – DF
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