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POLITÍCA NACIONAL

Câmara pode votar projetos da bancada feminina, da falsificação de bebidas e da bagaem aérea

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POLITÍCA NACIONAL

A Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (28) para votar 45 propostas. A pauta inclui projetos sobre direitos do consumidor, meio ambiente, segurança digital e ações da bancada feminina em homenagem ao Outubro Rosa.

Outubro Rosa
Para comemorar o Outubro Rosa, campanha mundial de prevenção ao câncer de mama, os parlamentares podem votar:

  • o Projeto de Lei 499/25, do Senado, que garante mamografia a todas as mulheres a partir de 40 anos no Sistema Único de Saúde (SUS); e
  • o Projeto de Lei 265/20, das ex-deputadas Rejane Dias (PI) e Tereza Nelma (AL), que garante testes genéticos para prevenir, diagnosticar e tratar câncer de mama e de ovário.

Bebidas adulteradas
Após mortes causadas pela ingestão de bebidas alcoólicas com metanol, a Câmara deve votar o Projeto de Lei 2307/07, do ex-deputado Otavio Leite (RJ), que considera hediondo o crime de adulteração de alimentos e bebidas.

O projeto foi apresentado após casos de adulteração de leite em Minas Gerais e agora vai englobar os casos recentes envolvendo metanol e outras substâncias tóxicas.

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Bagagem de mão
Os deputados podem votar ainda o Projeto de Lei 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante ao passageiro levar uma mala de mão na cabine do avião. A bagagem terá que estar de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Companhias aéreas começaram a cobrar pela bagagem levada a bordo em voos internacionais.

Streaming
Outro projeto importante que pode ser votado hoje é o que prevê a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) de serviços de streaming, como plataformas de vídeo sob demanda (VoD).

O tema está no Projeto de Lei 8889/17, do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP).

O relator do texto, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), tem divulgado na imprensa que as alíquotas podem variar entre as plataformas de streaming e as redes sociais que compartilham vídeos.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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