POLITÍCA NACIONAL
Câmara entrega na quarta-feira Prêmio Darcy Ribeiro de Educação
POLITÍCA NACIONAL
A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (13) o Prêmio Darcy Ribeiro, destinado a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque na defesa e promoção da educação no Brasil. A cerimônia será realizada das 14 horas às 16 horas, no Salão Nobre.
Na edição 2024, os vencedores são:
– Luciana Brites – fundadora da NeuroSaber, mestre em Distúrbios do Desenvolvimento pela Universidade Mackenzie, psicopedagoga, especialista em Educação Especial na área de Deficiência Intelectual e Psicopedagogia Clínica e Institucional. Autora de vários livros, dentre os quais Brincar é fundamental: como entender o neurodesenvolvimento e resgatar a importância do brincar durante a primeira infância, finalista do Prêmio Jabuti 2021 na categoria Ciências;
– Heley de Abreu Silva Batista (in memoriam), professora brasileira que se tornou um símbolo nacional de heroísmo após sua morte no massacre da Creche Gente Inocente, em Janaúba, Minas Gerais, em 2017;
– Rafael Tajra, matemático formado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e com mestrado pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa). É governador do estado do Piauí, onde empreende várias iniciativas na área educacional, como os programas Pacto pela Educação, Alfabetização na Idade Certa, Alfabetização de Jovens e Adultos e a expansão das escolas de tempo integral com cursos técnicos e profissionalizantes. Também implementou o Programa de Formação de Professores, visando a capacitação contínua dos educadores, e criou o Centro de Excelência em Educação, um polo de inovação pedagógica e tecnológica.
Sobre o prêmio
O prêmio Darcy Ribeiro é concedido anualmente pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, e consiste em diploma de menção honrosa aos agraciados. As indicações dos nomes são feitas por deputados e senadores. Já a escolha dos agraciados cabe aos integrantes da Comissão de Educação. Os três indicados mais votados, escolhidos dentre os dez finalistas, em votação secreta, são os ganhadores.
Ex-senador, o antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997) foi um dos fundadores da Universidade de Brasília. No seu último ano de vida, dedicou-se especialmente a organizar a Universidade Aberta do Brasil, com cursos de educação a distância, e a Escola Normal Superior, para a formação de professores de 1º grau.
Da Assessoria de Imprensa
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço público ou vender veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A medida valerá para os veículos com pelo menos dez anos de uso como transporte de estudantes no âmbito do programa federal Caminho da Escola.
Se o veículo for vendido, o dinheiro arrecadado será aplicado obrigatoriamente em educação pública. A prioridade para o uso desses recursos deverá ser a compra de novos veículos de transporte escolar.
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 4721/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A deputada uniu ao projeto principal o PL 17/25, que tramita em conjunto e trata de assunto semelhante.
O substitutivo altera a Lei 12.816/13, que trata do apoio da União às redes públicas de educação na aquisição de veículos.
Próximos passos
O projeto de lei ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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