POLITÍCA NACIONAL
Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe
POLITÍCA NACIONAL
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24, da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos.
O texto conta com substitutivo da relatora, deputada Yandra Moura (União-SE), no qual tal prática também é tipificada no Código Eleitoral.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
Tia Milena revela emoção após o BBB 26 e diz estar ‘processando tudo’ fora da casa
Comissões debatem política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
Polícia Civil deflagra operação e desmantela grupo criminoso ligado a facção em Cuiabá
Polícia Civil deflagra operação e desmantela grupo criminoso ligado a facção em Cuiabá
Prefeitura de Sinop reforça campanha Leão Amigo e incentiva destinação do Imposto de Renda para fundos municipais
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, reforça a campanha Leão Amigo, que incentiva contribuintes a...
Prefeitura de Sinop reforça importância da vacinação como principal forma de prevenção à meningite
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça à população a importância de manter o calendário...
Projeto desenvolvido na UBS Jacarandás vence Prêmio Unesin Excelências Científicas
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com a Universidade Federal de Mato...
Comissão de Saúde se reúne para discutir situação do Samu em Cuiabá
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ouviu o secretário de Saúde, Juliano Melo, sobre a transferência do serviço socorrista...
Exposição “Desenhos que Falam” é aberta no Parlamento
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nessa terça feira (22), o lançamento da exposição itinerante “Desenhos que Falam: percepções...
ALMT aprova financiamento de R$ 15 milhões para reconstrução do Shopping Popular de Cuiabá
Com dispensa de pauta, os deputados aprovaram, durante a sessão desta quarta-feira (22), a Mensagem 73/2026, referente ao Projeto de...
Polícia Civil deflagra operação e desmantela grupo criminoso ligado a facção em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (23.4), a Operação Gerente Fantasma para desarticular um grupo criminoso com...
Polícia Civil mira grupo familiar envolvido na divulgação de jogos de azar ilegais e lavagem de dinheiro
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23.4), a Operação Aposta Perdida, para cumprir 34 ordens...
Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de...
-
POLÍTICA6 dias atrásTJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT
-
POLÍCIA6 dias atrásGoverno de MT firma pacto com TJ, MP, AL, TCE e Defensoria em defesa das mulheres
-
POLITÍCA NACIONAL6 dias atrásComissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
-
POLÍTICA5 dias atrásALMT participa do lançamento do “MT em Defesa das Mulheres” e reforça rede de proteção
-
POLÍTICA7 dias atrásEntrega de trator fortalece agricultura familiar na Gleba Monjolo, em Chapada dos Guimarães
-
POLÍCIA7 dias atrásHomem é preso pela PM com documentos falsos em abordagem na MT-100
-
ESPORTES3 dias atrásMato-grossense Leonardo Storck é campeão e conquista vaga em Roland Garros
-
MATO GROSSO5 dias atrásPolícia Militar prende homem e fecha garimpo ilegal em Novo Mundo
