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Sema e Polícia Militar conduzem 13 pessoas à delegacia por pesca em local proibido

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com o apoio da Polícia Militar (3º BPM), conduziu 13 pessoas para a Central de Flagrantes da Polícia Civil por pesca realizada em local proibido, às margens da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Canoa Quebrada, no município de Lucas do Rio Verde (a 332 km de Cuiabá).

No local foram apreendidos 20 varas de pesca e 10 molinetes, dentre outros petrechos de pesca, além de 4,6 kg de pescado, sendo cinco exemplares da espécie tucunaré e um de curimbatá. A fiscalização foi realizada em atendimento à denúncia, neste domingo (14.04).

De acordo com Lei Estadual n° 9.096/2009, que dispõe sobre a Política da Pesca em Mato Grosso, é proibido extrair recursos pesqueiros a 200 metros de barragens, cachoeiras e corredeiras, escadas de peixes e desembocaduras de baías. Veja aqui a legislação.

Durante a abordagem dos agentes, também foi constatado que as pessoas não possuíam a carteira de pesca amadora. O pescador amador que não portar o documento está sujeito a apreensão do pescado, da embarcação e dos petrechos, além de multa que varia de R$ 1.000 a R$ 20.000,00 com acréscimo de R$ 100 por kg de pescado. 

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A carteira de pesca amadora é obrigatória para os maiores de 18 anos e opcional para menores, que devem, obrigatoriamente, estar acompanhados dos pais ou responsáveis. A validade é de um ano. Já para idosos acima de 60 anos e aposentados, a carteirinha é gratuita e tem validade de cinco anos. Veja aqui como obter o documento.

Ainda conforme a Lei do Transporte Zero (nº 12.434/2024), é vedado o transporte, armazenamento e a comercialização de 12 espécies de peixes oriundos dos rios do Estado de Mato Grosso, pelo período de cinco anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024, entre elas do gênero tucunaré. Confira aqui o rol das espécies proibidas.

Canal de denúncia

A Sema atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais (acesse a lista aqui).

Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.

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Fonte: PM MT – MT

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Polícia Militar apreende armas de fogo e 47 porções de drogas em Sorriso

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Policiais militares do 12º Batalhão apreenderam, neste domingo (5.7), 47 porções de entorpecentes, um revólver e uma espingarda, durante abordagens, no município de Sorriso. Nas ações, três homens foram presos em flagrante.

Uma equipe da Companhia de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) flagrou um casal, em uma motocicleta, no bairro São José, em atitude suspeita. Ao serem abordados, os militares encontraram três porções de substância análoga à maconha com o piloto. O suspeito já possui três passagens criminais por tráfico.

À PM, ele confessou que havia mais entorpecentes em sua residência. No local, os militares mais 43 do mesmo ilícito e uma porção de de substância análoga à cocaína, uma balança de precisão e diversas embalagens do tipo zip lock. O suspeito foi conduzido à delegacia junto do material apreendido.

Militares apreendem armas de fogo

Em seguida, os policiais militares receberam denúncia de que havia um homem armado, em um posto de combustível, localizado no Setor Industrial, no município. No local, um homem relatou aos policiais que, após um desentendimento, o suspeito sacou um revólver e passou a persegui-la entre os caminhões estacionados.

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O suspeito foi identificado e localizado tentando fugir em um caminhão. Durante a vistoria no veículo, os policiais localizaram um revólver calibre .38 carregado com seis munições no interior da cabine. O denunciado foi encaminhado à delegacia.

Durante o patrulhamento tático no bairro Jardim Primavera, os policiais militares receberam denúncia de violência doméstica. No local, foram informados que uma mulher, de 46 anos e o filho, de 22 anos, foram agredidos pelo denunciado, que chegou embriagado.

Em um certo momento, o homem passou a danificar diversos objetos da residência. Após entrar em luta corporal com o jovem, o homem saiu e retornou armado com uma espingarda. O suspeito proferiu ameaças e efetuou disparo em uma televisão.

Os policiais militares realizaram buscas na região e receberam novas informações de que o homem havia retornado ao imóvel, sendo localizado e detido. O suspeito foi levado à delegacia.

Fonte: PM MT – MT

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