POLÍCIA
Ação integrada apreende mais de 2 toneladas de pescado irregular em Cuiabá
POLÍCIA
A Polícia Civil de Mato Grosso participou o trabalho integrado deflagrado nesta terça-feira (9.12), visando fiscalizar um estabelecimento comercial que vinha funcionando irregularmente em Cuiabá. Duas pessoas foram presas e mais de 2 toneladas de pescado irregular foram apreendidos.
A ação foi realizada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), em conjunto com as Secretarias Municipais de Ordem Pública e de Infraestrutura e Obras, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Procon Municipal de Cuiabá e Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea).
As equipes foram até o restaurante localizado no bairro Coxipó da Ponte, para cumprimento de determinação do Ministério Público Estadual, expedido diante de denúncias e de autuações anteriores relacionadas à manipulação irregular de pescado.
Durante a averiguação constatou-se que o estabelecimento operava clandestinamente, sem registro junto ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), sem licenças ambientais ou sanitárias e em descumprimento de sanções administrativas anteriormente impostas pelos órgãos fiscalizadores.
Também foi verificado que a peixaria realizava diversas atividades vedadas, como recebimento de pescado com vísceras, evisceração, filetagem, corte, embalagem e armazenamento sem autorização, comercialização de pescado sem comprovação de origem, ausência de condições higiênico-sanitárias, exposição de produtos sem informações exigidas pelo CDC.
Nos fundos do estabelecimento há um córrego situado em área de preservação permanente (APP), e com despejo direto de esgoto no corpo hídrico, sem qualquer tipo de tratamento, caracterizando a prática de crime ambiental (artigos 54 e 60, Lei 9.605/98).
Na ocasião quatro caixas térmicas com mais de 2 toneladas de pescado irregular de diversas espécies (pacu, matrinxã, tucunaré, lambari e tambacu) foram apreendidos.
Os suspeitos, um homem de 30 e uma mulher de 28 anos, foram detidos em flagrante e encaminhados para esclarecimentos. Na Dema os conduzidos foram interrogados e autuados pelos crimes de transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da pesca proibida.
Fonte: Policia Civil MT – MT
POLÍCIA FEDERAL
PF e SSP/PI prendem foragido da Justiça no Piauí
Teresina/PI. A Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, por meio da Diretoria de Operações de Trânsito (DOT) e do Grupo de Operações e Investigações Criminais (GOIC), prenderam, nesta sexta-feira (7/8), um foragido da Justiça Estadual.
O homem, condenado por roubo praticado em conjunto com outros envolvidos e com o uso de arma de fogo, estava foragido desde 2021.
O indivíduo havia sido beneficiado com a liberação do sistema prisional no contexto das medidas adotadas durante a pandemia de Covid-19. No entanto, não retornou ao estabelecimento penal na data determinada, passando à condição de foragido da Justiça.
Após a prisão, o homem foi encaminhado para a adoção dos procedimentos cabíveis e permanecerá à disposição da Justiça.
Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí
[email protected]
(86) 3089-9960
Fonte: Polícia Federal
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