MATO GROSSO
Xavantes participam de aula inaugural de projeto na aldeia São Pedro em Campinápolis
MATO GROSSO
Estudantes de 12 aldeias da etnia Xavante participaram, nesta segunda-feira (21.02), da aula inaugural do Projeto de Nucleação Indígena. A atividade dá início ao ano letivo de 2022 na Aldeia São Pedro, localizada no município de Campinápolis (658 km a leste de Cuiabá).
O projeto piloto será realizado em quatro aldeias polos, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Prefeitura Municipal. A nucleação consiste na concentração de turmas, que antes funcionavam em salas anexas, muitas delas em estruturas de palha nas próprias aldeias, para um único polo educacional.
Serão atendidos cerca de mil alunos de 33 aldeias da região, dos quais 350 alunos da aldeia São Pedro. A data oficial de início das aulas do projeto será 3 de março nos polos São Felipe (4 aldeias), Campo Belo (9 aldeias), Baixão (8 aldeias) e São Pedro (12 aldeias).
A proposta desse projeto é oferecer melhores condições de ensino e infraestrutura. Além de disponibilizar transporte escolar para os estudantes chegarem aos polos, eles receberão refeições e terão acesso às apostilas Sistema Estruturado de Ensino.
“Temos uma meta audaciosa para transformar também a educação e o acesso ao conhecimento aos povos indígenas, mas, para isso, precisamos dinamizar as escolas indígenas. O primeiro passo é propor a qualidade na infraestrutura, na área pedagógica e oferecer alimentação escolar com todas as condições que eles merecem”, destacou o coordenador de Educação Escolar Indígena, Lucas Oliveira.
Para a superintende de Diversidades da Seduc, Lucia Santos, a nucleação pode ser considerada como a realização de um sonho. “Estamos vivendo um momento único e transformador, mais do que dar condições dignas para os alunos, essa ação vai melhorar a qualidade de vida dos xavantes”.
No polo São Pedro, foram disponibilizadas 11 salas de aula para atender estudantes indígenas matriculados no ensino das séries iniciais, ensino fundamental e médio, nos períodos matutino e vespertino.
“Agradeço a equipe da Seduc e o Governo de Mato Grosso por tudo que estão fazendo por nós. Essa nova geração contará com muitos ensinamentos que podem ajudar na história nosso povo. A partir desse projeto, acreditamos que os nossos filhos poderão fazer parte do mercado de trabalho, torando-se médicos, professores e advogados”, relatou o cacique Saturnino Wapodowe.
Para este ano, a nucleação indígena também será implementada em outras aldeias de Mato Grosso. A estrutura de nucleação foi elaborada de forma que contribua na melhoria da qualidade do ensino/ aprendizagem, formação pedagógica efetiva para os professores, continuidade dos estudantes em séries/ anos mais avançadas do sistema de ensino e em turmas unisseriadas, melhoria da proficiência, espaço físico adequado e melhor logística na distribuição de materiais didáticos e alimentação.
“Esse é o dia em que começamos a mudar a história da educação indígena de Campinápolis. Tudo isso aconteceu também por iniciativa deles e vamos colocar em prática o sonho de uma educação pública de qualidade para este público, com profissionais qualificados e equidade de aprendizagem dos estudantes”, afirmou o secretário de Educação, Alan Porto.
O prefeito de Campinápolis, José Bueno, disse que incialmente foi necessário vencer inúmeras dificuldades para colocar o projeto em prática. “Agora nossos alunos indígenas vão ter um estudo de qualidade, é uma transformação importante e muito esperada”.
Também participaram da aula inaugural a gestora da Diretoria Regional de Educação (DRE), de Barra do Garças, Silvia Figueiredo, diretores escolares, professores, secretários municipais, vereadores e lideranças indígenas.
MP MT
Decisão garante acolhimento de crianças e pensão alimentícia
A pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Justiça determinou o acolhimento institucional de dois irmãos em situação de vulnerabilidade em Primavera do Leste, além da fixação de alimentos provisórios a serem pagos pelo genitor. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível do município após atuação da 2ª Promotoria de Justiça Cível.O caso chegou ao Judiciário após acompanhamento realizado pela rede de proteção, que identificou sucessivas situações de risco envolvendo as crianças. Conforme os relatórios encaminhados aos autos, os menores estavam sob os cuidados da avó paterna, pessoa idosa que não reunia condições físicas e cognitivas adequadas para garantir a assistência necessária, enquanto o pai não aderiu aos acompanhamentos psicológico e psicossocial indicados pelos órgãos responsáveis e apresentava participação limitada nos cuidados dos filhos.Diante do agravamento do quadro e do insucesso das medidas extrajudiciais adotadas, o MPMT ingressou com pedido de medida protetiva visando assegurar os direitos fundamentais das crianças. Na ação, o Ministério Público destacou a persistência da situação de vulnerabilidade, as dificuldades de acompanhamento escolar, psicológico e de saúde, além da inexistência, naquele momento, de familiares aptos a assumir a guarda.A Justiça reconheceu a situação de risco decorrente da omissão parental e deferiu a medida protetiva de acolhimento institucional, considerada excepcional e provisória, com o objetivo de garantir a proteção integral dos irmãos até que seja avaliada a possibilidade de reintegração familiar ou outra medida adequada.Além do acolhimento, a decisão fixou alimentos provisórios em favor das crianças no valor correspondente a 60% do salário mínimo vigente, a serem pagos de forma rateada entre os genitores. O magistrado ressaltou que o acolhimento institucional não afasta o dever legal de sustento dos filhos, obrigação inerente ao poder familiar e prevista na legislação brasileira.Para o promotor de Justiça Matheus Pavão de Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste, a medida reforça a prioridade absoluta conferida à proteção de crianças e adolescentes. “Quando todas as alternativas de proteção e fortalecimento familiar se mostram insuficientes para cessar uma situação de risco, o acolhimento institucional pode se tornar necessário para garantir a integridade e o desenvolvimento da criança”, destacou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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