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Turma de Câmaras Cíveis de Direito Público e Coletivo realizará sessão extraordinária dia 16/03

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A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Márcio Vidal, comunica advogados(as), membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública e demais interessados, que foi designada sessão extraordinária para o dia 16 de março de 2023 (quinta-feira), com início às 10h, no Plenário 4 do TJMT, para julgamento dos processos pautados para o dia 02/03/2023.
 
A Câmara, além do desembargador Márcio Vidal, também é composta pelos desembargadores Luiz Carlos da Costa, Maria Aparecida Ribeiro, Helena Maria Bezerra Ramos, Mário Roberto Kono de Oliveira e Maria Aparecida Ferreira Fago.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mutirão de regularização ambiental começa nesta terça-feira (30) em Rondonópolis

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) inicia nesta terça-feira (30.6), em Rondonópolis, mais um mutirão da CAR Digital 2.0. O evento, que se estenderá até quinta-feira (02), será realizado no Hotel Nacional Inn, localizado no centro da cidade. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h.

Além de Rondonópolis, serão atendidos produtores rurais de Pedra Preta, São José do Povo, Poxoréu, São Pedro da Cipa, Dom Aquino, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Guiratinga, Alto Garças e Tesouro.

O Mutirão do CAR Digital 2.0 tem como objetivo acelerar a regularização ambiental dos imóveis rurais por meio de atendimentos técnicos individualizados. Durante a ação, equipes da Sema orientam produtores sobre correções cadastrais, análise de pendências e procedimentos necessários para validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A iniciativa conta com o apoio do Programa Regulariza Rural, viabilizado por meio de parceria entre o Governo de Mato Grosso e o Serviço Florestal Brasileiro, com recursos do Banco Alemão KFW, da Prefeitura Municipal de Rondonópolis e do Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI).

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Após Rondonópolis, o mutirão do CAR Digital 2.0 ainda contemplará outras regiões. Estão previstos mutirões em Querência (dias 14 a 16/7), Jaciara (4 a 6/8), Brasnorte (11 a 13/8), Sapezal (18 a 20/8) e Primavera do Leste (25 a 27/8).

Fonte: Governo MT – MT

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