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MATO GROSSO

Tribunal realiza Mutirão Processual Penal entre os dias 24 de julho e 25 de agosto

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MATO GROSSO

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá realizar, entre os dias 24 de julho e 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal. O objetivo é reavaliar prisões provisórias e definitivas e as medidas de segurança impostas pelas Varas Criminais, além de aperfeiçoar rotinas de trabalho.
 
Por conta disso, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, instaurou uma Comissão de Acompanhamento, composta pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GMF), que coordenará os trabalhos.
 
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), é quem coordena os mutirões em âmbito nacional, conforme a Portaria nº 170/2023, assinada pela presidente e ministra Rosa Weber. Clique aqui para conferir o documento. 
 
O mutirão processual penal é uma estratégia que visa garantir e promover direitos fundamentais na área prisional. Nessa metodologia, juízes e juízas, acompanhados de quadro técnico de apoio, analisam a situação processual das pessoas encarceradas e inspecionam as unidades penais, com o objetivo de sanar irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.
 
No primeiro momento, de pré-seleção de processos, foram compilados dados para subsidiar a realização do mutirão, com recortes de gênero; número de pessoas presas cautelarmente há mais de um ano; número de mulheres presas no estado; número de pessoas em cumprimento de pena nos regimes semiaberto e aberto, alojadas em celas de regime fechado; e o número de pessoas cumprindo pena nos regimes fechado ou semiaberto condenadas exclusivamente pela prática de tráfico privilegiado.
 
Após a realização do mutirão, as informações coletadas durante as revisões e inspeções serão encaminhadas para o CNJ, incluindo o número de processos que foram efetivamente revisados dentre os pré-selecionados na primeira etapa e a quantidade de decisões que foram proferidas, discriminadas por medida aplicada.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros localiza corpo de vítima de afogamento em lago em Lucas do Rio Verde

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na manhã desta quinta-feira (30.4), o corpo de uma vítima de afogamento no lago Ernani José Machado, em Lucas do Rio Verde (a 331 km de Cuiabá).

A equipe da 13ª Companhia Independente Bombeiro Militar (13ª CIBM) foi acionada por volta das 6h30 para averiguar um possível afogamento no lago, que fica próximo à Avenida Mato Grosso.

De imediato, os bombeiros se deslocaram até o local e constataram a presença de um corpo de um homem localizado às margens do lago.

O CBMMT permaneceu no local em apoio, realizando o isolamento da área até a chegada das equipes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e da Polícia Civil, responsáveis pelos procedimentos legais e investigativos.

Após a conclusão dos trabalhos periciais, foi realizada a retirada do corpo, que foi entregue às autoridades competentes. Não há informações sobre as causas do afogamento.

*Sob supervisão da SD Karine Miranda

Fonte: Governo MT – MT

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