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MATO GROSSO

Tribunal de Justiça mantém condenação de homem por dirigir embriagado

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MATO GROSSO

Um homem, flagrado por policiais dirigindo embriagado, foi condenado a 6 anos de detenção, pagamento de 10 dias-multa, além da suspensão do direito de dirigir pelo juiz de primeira instância. Inconformado com a condenação, apelou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso(TJMT) pedindo a absolvição.
 
Ao julgar o recurso a Primeira Câmara Criminal foi unanime em recusar o apelo e manter a condenação. O voto do relator, do desembargador Orlando Perri, cujo voto foi acolhido pelos desembargadores Marcos Machado e Paulo da Cunha.
 
“Não há que se falar em absolvição quando devidamente comprovado, por termo de constatação de embriaguez e por prova testemunhal produzida nas duas etapas da persecução penal, que o réu conduzia veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada pela ingestão de bebida alcoólica”, diz o acórdão, publicado nesta terça-feira (11 de outubro)
 
O recurso foi contra sentença da Vara Única da Comarca de Rio Branco, que condenou o réu a 6 meses de detenção. No entanto, a pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direito que consiste na prestação de serviço à comunidade.
 
Número do processo: 0001337-21.2019.8.11.0052
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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OAB MT

OAB-MT lamenta a morte do advogado Saladino Esgaib

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Foto da Notícia: OAB-MT lamenta a morte do advogado Saladino Esgaib

imgFaleceu neste domingo (9) aos 88 anos de AVC o advogado Saladino Esgaib, ex-conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por três gestões sequenciais, de 1991 a 1998.

Já aposentado, atualmente residia em São Paulo, onde faleceu e será velado e cremado, mas fez sua carreira na advocacia em Cuiabá, desempenhando entre outras funções a de docente na UFMT e diretor da METAMAT.
Neste momento de dor, a OAB-MT expressa o mais sincero pesar, extensivo à viúva, ao filho – o advogado Francisco Esgaib, ex-conselheiro federal da Seccional, demais familiares e amigos.
Muita paz e resiliência para superarem este período de despedida.
Keka Wenerck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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