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Tribunais em Ação leva capacitações sobre Saúde e Meio Ambiente para gestores de 20 municípios

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Prefeitos, vereadores, secretários e servidores públicos, ligados às áreas de Saúde e de Meio Ambiente, compareceram em peso na primeira edição do evento Tribunais em Ação, iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), realizado em Rondonópolis, nesta terça-feira (15). O objetivo é levar capacitações para o aperfeiçoamento da administração pública e, com isso, melhorar a prestação de serviços às populações dos municípios.
 
A extensa programação, que trabalhou diversas áreas temáticas, também contemplou a Saúde e o Meio Ambiente, todos com apresentações de representantes do Poder Judiciário e da Corte de Contas estaduais. O público foi composto por representantes dos Municípios de Rondonópolis, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Campo Verde, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.
 
Saúde – Para debater a saúde pública, o encontro reuniu mais de 300 pessoas no Plenário da Câmara Municipal. O juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMT e membro do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, apresentou um breve histórico sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), explicou sobre os princípios da universalidade e integralidade, mostrou as principais ações estruturais que vem sendo desenvolvidas pelo Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário, como webinários, enunciados e recomendações.
 
Além disso, o magistrado apresentou um panorama da judicialização da saúde pública, com levantamento dos principais medicamentos e tecnologias demandadas pela população. “Esse material fornece subsídio para as secretarias municipais para resolver os gargalos que ali existem, como falta de medicamento ou, por exemplo, as cirurgias que exigem maior tempo de fila. Me parece que algumas situações são uma questão de aperfeiçoamento da gestão do Sistema Único de Saúde”, disse o juiz.
 
Gerardo Humberto destaca ainda que a partir de uma análise do cenário, o gestor público pode se preparar para atingir a melhor situação possível. “Você é eficiente quando consegue analisar um cenário, prever o que vai acontecer e agir para que ocorra o melhor cenário possível. É claro que existem situações de excepcionalidade, mas, no geral, é muito previsível o que vai ocorrer. E aí, o gestor público, diante de um quadro de previsibilidade, ele consegue se organizar, inclusive no aspecto financeiro porque é muito mais barato quando você prevê e se antevê para aquilo que vai ocorrer”.
 
O conselheiro de contas e presidente da Comissão de Saúde do TCE, Guilherme Maluf, abordou a saúde na primeira infância e eficiência das políticas públicas voltadas, por exemplo, para a imunização desse público. Ele enalteceu a união entre os Tribunais para levar orientações aos gestores municipais. “É uma grata satisfação que nós estamos vivenciando aqui em Rondonópolis o primeiro episódio de uma integração entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado. Nós estamos unidos neste evento visando capacitação, debate e, sobretudo, uma integração entre esses dois tribunais para que a gente possa discutir políticas públicas, capacitar gestores e fazer com que quem ganhe com isso seja a sociedade”.
 
Meio Ambiente – A área temática Meio Ambiente e Sustentabilidade atraiu cerca de 200 gestores públicos no Fórum da Comarca de Rondonópolis, onde o juiz titular da Vara Especializada de Meio Ambiente de Cuiabá, Rodrigo Curvo, destacou a importância da atuação harmônica e integrada entre os entes públicos na busca pelo bem comum e de interesse social, que é a preservação do meio ambiente.
 
“É um assunto muito relevante e contemporâneo a questão ambiental. Essa parceira do Tribunal de Contas com o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso demonstra a necessidade dessa união de esforços em prol de capacitar cada vez mais os gestores municipais (prefeitos, vereadores, secretários municipais), sobretudo com os olhos voltados para essa questão da sustentabilidade e da preservação ambiental. É um direito fundamental que está positivado e previsto na Constituição da República. E é muito importante que instituições como o Tribunal de Contas e o Poder Judiciário tenham condições de contribuir, irmanados que estão nessa missão de capacitar, esclarecer, permitir que todos os gestores municipais deem concretude àquelas missões e aqueles deveres que estão previstos na Constituição no que diz respeito a um meio ambiente equilibrado, sadio e limpo”.
 
Em sua palestra, o conselheiro de contas e presidente da Comissão de Meio Ambiente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, levou aos gestores orientações sobre a necessidade de instalação de aterros sanitários para destinação correta dos resíduos sólidos, apresentando como proposta de viabilidade para as cidades menores a formação de consórcios intermunicipais. “Nós estamos ajudando os prefeitos a se organizarem porque é lei, então, os 141 municípios vão ter que se adequar à lei para parar de receber intimações, proposituras de ação do Ministério Público, denúncias de crime ambiental. Por isso essas instituições estão juntas orientando os prefeitos para que eles tomem uma providência. E os prefeitos têm boa vontade! Às vezes só não sabem o caminho. Então as instituições públicas que nós representamos estão fazendo esse trabalho, estamos ajudando os prefeitos porque o que interessa às instituições não é punir o prefeito, o que interessa é fazer com que as pessoas tenham qualidade de vida, que as pessoas parem de conviver com essa prática antiga dos lixões”, defendeu.
 
Iniciativa aprovada – Prefeitos, secretários e vereadores que participaram da primeira edição do “Tribunais em Ação” enalteceram a postura do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça em se aproximar dos municípios com o interesse em auxiliar na melhoria da administração pública.
 
“É um evento muito importante para todos os municípios, para todos os prefeitos essa integração entre Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça para levar essa ferramenta tão necessária que ajuda os municípios. É uma novidade necessária porque com o Tribunal nos ajudando, nos assessorando a administrar os municípios, só vem beneficiar a população”, disse o prefeito de Paranatinga, Josimar Marques Barbosa.
 
Para o prefeito de Guiratinga, Waldecy Barga Rosa, a iniciativa muda o paradigma de atuação das instituições. “O que o Tribunal está fazendo com os municípios é muito importante porque está aproximando os prefeitos. Ao invés de trazer a punição, estão procurando melhorar as condições do município para que a gente possa fazer uma boa gestão. Está sendo muito importante para nós essa aproximação para que a gente possa fazer uma boa gestão. E quando a gestão é boa, quem ganha é o cidadão”, afirma.
 
Secretário de Saúde de Alto Taquari, Michel Lucas, reforça a importância da capacitação proporcionada pelos tribunais. “Vai contribuir muito para a gente aperfeiçoar o trabalho que fazemos e poder melhorar cada vez mais a nossa saúde. É uma iniciativa extremamente importante! A área da saúde é extremamente técnica e toda capacitação é bem-vinda”, comenta.
 
O vereador por Itiquira, Alcides de Campos Ferreira, que participou das palestras sobre meio ambiente, parabenizou a organização do evento e destacou a contribuição para sua cidade. “Quero parabenizar o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça pelo evento. É importantíssimo para o município de Itiquira, que faz parte da região do Pantanal, contribui muito”, disse.  
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Auditório da Câmara de Rondonópolis lotada assistindo à palestra do juiz Gerardo Humberto, que está a frente, falando ao microfone. Foto 2: Juiz Gerardo Humberto Alves Silva Júnior concede entrevista à TV.Jus e TV Contas. Ele é um homem branco, de olhos e cabelos escuros, usando camisa azul clara, gravata escura e terno preto. Atrás dele é possível ver o auditório da Câmara de Rondonópolis lotada. Foto 3: Juiz Rodrigo Curvo concede entrevista no Tribunal do Júri do Fórum de Rondonópolis, cuja plateia, ao fundo, está lotada. Ele é um homem branco, de cabelos e olhos escuros, usando camisa branca, gravata azul clara e terno preto. Foto 4: Prefeito de Paranatinga, Josimar Marques Barbosa, concede entrevista à TV.Jus e TV Contas. Ele é um senhor branco, de olhos castanhos, usando boné branco e camisa preta e estampa branca de xadrez. Atrás dele é possível ver o auditório da Câmara de Rondonópolis lotada. Foto 5: Secretário de Saúde de Alto Taquari, Michel Lucas, concede entrevista à TV.Jus e TV Contas. Ele é um homem negro, de olhos, cabelo e barca escuros, usando camisa azul marinho com listras marrons. Atrás dele é possível ver o auditório da Câmara de Rondonópolis lotada.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Principais atletas do país destacam qualidade do complexo de skate no Parque Novo Mato Grosso

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Os principais atletas do skate brasileiro já estão em Cuiabá para a disputa da etapa do STU National 2026, que será realizada entre sexta-feira e domingo (26 e 28 de junho), no Parque Novo Mato Grosso. Antes do início das competições, os skatistas conheceram as pistas do maior Skatepark da América Latina e destacaram a qualidade da estrutura, considerada uma das mais modernas do país.

Em coletiva realizada nesta quinta-feira (25), o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, ressaltou que o complexo esportivo representa um legado para o desenvolvimento do esporte em Mato Grosso e para a formação de novos talentos.

“É um enorme prazer receber a família do skate em Mato Grosso. O Parque Novo Mato Grosso foi planejado para ser um espaço de referência nacional, capaz de sediar grandes eventos e, principalmente, inspirar novas gerações. Ter o STU National aqui é motivo de orgulho para todos nós e tenho certeza de que esta é apenas a primeira de muitas edições. Este equipamento aproxima crianças e jovens do esporte e cria oportunidades para que futuros campeões surjam em nosso Estado”, destacou o secretário.

O presidente da Federação Mato-Grossense de Skate, Bob Peron, considera que a realização da etapa representa a concretização de um antigo sonho da comunidade do skate em Mato Grosso. “Receber o STU National neste complexo é a realização de um sonho. O Governo do Estado entregou uma estrutura que coloca Mato Grosso definitivamente no mapa do skate brasileiro. Ter reunidos aqui os maiores atletas da modalidade inspira toda uma nova geração de praticantes.”

Entre os atletas presentes no Parque Novo Mato Grosso nesta quinta-feira estavam Pedro Quintas e Dora Varella, da modalidade Park, Pamela Rosa e Sebastian Simonetto, do Street, além do paraskatista Vini Sardi.

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A skatista Dora Varella destacou o potencial transformador do equipamento para o desenvolvimento da modalidade.”É muito importante ver o STU chegando a novas regiões do país. Um complexo como este deixa um legado enorme para a população, incentiva crianças e jovens a praticarem esporte e certamente contribuirá para o surgimento de novos atletas em Mato Grosso.”

Para Pedro Quintas, o impacto da estrutura vai além da competição. “O skate está chegando cada vez mais longe. Um espaço desse porte oferece oportunidades para muitas crianças conhecerem o esporte, fazerem amigos e construírem uma trajetória dentro do skate.”

Bicampeã mundial, Pamela Rosa elogiou a qualidade das pistas e ressaltou a importância da expansão da modalidade. “É muito gratificante encontrar uma estrutura desse nível. O skate cresce quando chega a novas cidades e oferece espaços públicos de qualidade para quem está começando”, avalia.

Líder do ranking do Street, Sebastian Simonetto afirmou que a inclusão de Cuiabá no calendário fortalece ainda mais o circuito nacional. “É uma etapa importante para o skate brasileiro. Mato Grosso entra definitivamente no mapa da modalidade e tenho certeza de que o público acompanhará grandes disputas”.

Representante do paraskate, Vini Sardi ressaltou a importância da descentralização das competições.

“O skate acontece em todo o Brasil. Ter uma estrutura como esta no Centro-Oeste amplia as oportunidades para novos praticantes e fortalece também o paraskate.”

Essa etapa do STU National 2026 é realizada por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, e conta com patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), e apoio da Federação Mato-Grossense de Skate, da Associação Brasileira de Paraskateboard e de parceiros da iniciativa privada.

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Ingressos

A entrada para o STU National Cuiabá 2026 é gratuita, mediante retirada antecipada de ingressos. As entradas para acompanhar as semifinais e finais da competição já estão disponíveis na plataforma Zig Tickets, com limite de até dois ingressos por pessoa. Crianças de até 5 anos não precisam retirar ingresso. Para acessar o evento, o público deverá doar 1 kg de alimento não perecível na entrada do Parque Novo Mato Grosso.

Programação completa

Sexta-feira (26/06)
13h30 – Abertura para o público
14h10 às 16h20 – 1ª fase Street masculino
16h30 às 18h40 – 1ª fase Park masculino
18h50 às 20h10 – 2ª fase Street masculino
20h20 às 21h30 – 2ª fase Park masculino

Sábado (27/06)
14h30 – Abertura para o público
15h às 16h10 – Semifinal Street feminino
16h25 às 17h35 – Semifinal Park feminino
17h50 às 19h – Semifinal Street masculino
19h15 às 20h25 – Semifinal Park masculino

Domingo (28/06)
10h30 – Abertura para o público
11h às 11h40 – Final Park masculino
11h45 às 12h30 – Final Street masculino
12h35 – Premiação Park/Street masculino
12h45 às 13h35 – Final Paraskate Park
13h40 – Premiação Paraskate Park
13h50 às 14h35 – Final Street feminino
14h40 – Premiação Street feminino
14h50 às 15h35 – Final Park feminino
15h40 – Premiação Park feminino

Fonte: Governo MT – MT

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