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MATO GROSSO

Trânsito no Portão do Inferno será interrompido nos dias 08 e 09 de outubro das 12h às 17h

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MATO GROSSO

O trânsito na região do Portão do Inferno na MT-251 será totalmente interrompido na terça-feira e quarta-feira da próxima semana (08 e 09.10), entre às 12h e às 17h. A interrupção será necessária para que possa ser suprimida a vegetação na área das encostas do morro.

Este trabalho pode ocasionar a queda de galhos ou troncos sobre a rodovia, o que coloca em risco a segurança dos usuários da rodovia. O trabalho de supressão vegetal é feito de forma manual, atendendo as condicionantes exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), necessárias para a realização do retaludamento do morro do Portão do Inferno.

O trânsito permanecerá aberto na rodovia tanto na manhã da terça-feira, quanto na manhã da quarta-feira, assim como nos outros dias da semana. Mesmo no período em que a rodovia estiver fechada, o trânsito no Portão do Inferno será permitido para veículos de emergência, como ambulâncias transportando pacientes e viaturas da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros atendendo ocorrências, além de veículos do ICMBio.

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Nos momentos em que a rodovia estiver aberta, é necessário respeitar a sinalização e o limite de velocidade de 40 km/h.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) reforça que todos os bloqueios na rodovia serão informados com pelo menos uma semana de antecedência, pelo site da Secretaria e pelos canais oficiais de comunicação do Governo de Mato Grosso.

Rotas de desvio

Durante os períodos em que o trecho do Portão do Inferno precisar ser fechado, a MT-251 seguirá aberta para motoristas que queiram se deslocar entre Cuiabá e o balneário da Salgadeira, assim como entre Chapada dos Guimarães e a região da Mata Fria.

Haverá duas rotas para quem precisar fazer o deslocamento entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães durante os períodos de fechamento da rodovia.

A primeira delas é o caminho que sai de Cuiabá até Campo Verde, passando pela BR-163/364/070 e depois de Campo Verde até Chapada dos Guimarães pela MT-251. Este trecho é completamente asfaltado e tem uma extensão aproximada de 203 quilômetros, totalmente asfaltada.

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A outra rota é seguir pela MT-251 até a rotatória com a MT-351, a estrada que dá acesso ao Lago de Manso. A partir de então, é preciso seguir por 49 km até a MT-246, que dá acesso ao Distrito de Água Fria. Chegando ao distrito, é preciso seguir pela MT-020 até Chapada dos Guimarães.

Esta rota tem aproximadamente 140 km, sendo que 33 km da MT-246 encontram-se atualmente em obras para o asfaltamento. Até o fim do ano, a expectativa é que pelo menos 25 km já estejam asfaltados, garantindo condições para o trânsito de veículos.

A obra

No local será realizado um retaludamento, que consiste na retirada do maciço rochoso da curva do Portão do Inferno e a criação de taludes, uma série de cortes que funcionam como degraus para impedir deslizamentos de terra. Com isso, a estrada será recuada em dez metros, evitando também a passagem sobre o viaduto que existe hoje. O valor da obra é de R$ 29,5 milhões.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB MT

OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

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Foto da Notícia: OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) requereu, nesta segunda-feira (28), ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a suspensão de atos e atividades jurisdicionais, incluindo audiências, até o completo restabelecimento do PJe.
Em ofício encaminhado ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, relatou inúmeras demandas recebidas pela Seccional desde as primeiras horas do dia, diante da instabilidade do sistema e da dificuldade de acesso. A situação tem impedido, em muitos casos, o protocolo e a distribuição de processos, inclusive de medidas urgentes, além de prejudicar audiências já designadas.
“Não estamos falando apenas de uma instabilidade do sistema. Quando a advocacia não consegue acessar o PJe, protocolar uma medida ou participar de uma audiência, o contraditório e a ampla defesa ficam comprometidos. Isso prejudica diretamente o exercício da Advocacia e o cidadão”, pontua a presidente Gisela Cardoso.
No entendimento da OAB-MT, a realização de audiências sem acesso efetivo ao Pje pela advocacia quando não impede, limita e muito o exercício profissional. “Por isso, o cancelamento das audiências é a medida mais adequada para preservação de direitos, da ampla defesa e do contraditório plenos”, ressalta Gisela.
Assim como o cancelamento das audiências, a Ordem também requereu a ampliação dos canais de atendimento para medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, liminares, revogações de prisão e antecipações de tutela, inclusive com possibilidade de recebimento por e-mail ou outro meio de acesso ao Judiciário, para evitar o perecimento de direitos.

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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