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TCE-MT concretiza parceria para cursos de capacitação que serão ofertados em 2023
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Cursos de capacitação que serão ofertados ao longo de 2023 pela Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foram pauta de reunião realizada no gabinete do conselheiro Sérgio Ricardo, na quinta-feira (2). Na oportunidade, foi concretizada a parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação Unialfa|Fadisp, que ofertará 20 cursos nas mais variadas temáticas.
“Viemos aqui apresentar nosso projeto para o Plano de Capacitação do Controle Externo e oferecimento de vários cursos desenvolvidos por nós e que traremos presencialmente na Escola de Contas. Após inúmeras reuniões com a Escola, conselheiros e a Presidência do TCE-MT chegamos num roteiro bastante rico, de temas fundamentais para o estado e todo Brasil”, explicou o representante da Escola de Direito, professor Lauro Ishikawa.
Um dos cursos que será ofertado terá como tema Mercados de Carbono: Fundamentos e Desafios, proposto pelo presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. “O TCE tem uma parceria com essa faculdade, que está aqui dentro permanentemente dando cursos que preparam os servidores, os técnicos, auditores para que possam prestar um serviço ainda melhor para os jurisdicionados, para a sociedade mato-grossense”.
Coordenador pedagógico da Escola Superior de Contas, Grhegory Maia ressaltou que, além da reformulação dos cursos que serão ofertados aos jurisdicionados e servidores, na visita institucional a Alfa Educação também convidou o TCE-MT para participar do Congresso Ibero Americano de Diretos Humanos, que será realizado na Espanha. “De forma pioneira, o Tribunal de Contas de Mato Grosso será responsável por falar sobre o Meio Ambiente e apresentar a realidade do estado para o mundo”.
Também presente na reunião, o secretário-geral da Presidência, Marco Antonio Rockenbach, pontuou que a concretização da parceria firmada com a Escola de Direito foi mais um avanço do Tribunal de Contas. “Não apenas para o nosso território, mas para o mundo todo”.
Reforma e Modernização
A Escola Superior de Contas está passando por reforma e modernização. As obras, iniciadas em dezembro, devem ser concluídas em março deste ano. Os trabalhos incluem a nova instalação do Memorial Rosário Congro, a implantação do Laboratório de Inovação, a readequação da acessibilidade, nova iluminação, com placas de LED, modernização do auditório, salas de conferência, instalação de um miniauditório, bem como reformas do laboratório de informática e dos banheiros.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT
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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
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| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
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| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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