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Sérgio Ricardo e Guilherme Maluf são homenageados por apoio à carreira de procuradores do Poder Legislativo
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| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, e o vice-presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, foram homenageados com moção de aplauso pela ANPAL. |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o vice-presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, foram homenageados com moção de aplauso pela Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL). A entrega foi realizada nesta terça-feira (18), pelo consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Maia, que assumiu recentemente a presidência da entidade.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O presidente Sérgio Ricardo destacou o papel estratégico da ANPAL e dos procuradores para o fortalecimento institucional do Legislativo. Clique aqui para ampliar. |
Ao receber a homenagem, Sérgio Ricardo destacou o papel estratégico da ANPAL e o valor dos procuradores para o fortalecimento institucional do Legislativo. “A ANPAL tem um papel essencial na orientação jurídica dos parlamentos e ter o nosso consultor jurídico-geral à frente da entidade é motivo de orgulho para nós. O Grhegory representa uma nova geração de profissionais que unem conhecimento técnico e sensibilidade, trazendo mais segurança jurídica para o trabalho dos legislativos em todo o país.”
Grhegory Maia, que é procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) cedido ao TCE-MT, ressaltou a contribuição dos dois conselheiros para a consolidação da carreira dos procuradores legislativos no estado. “O conselheiro Guilherme Maluf foi o grande idealizador da nossa estruturação e o conselheiro Sérgio Ricardo valoriza a defesa institucional de forma ampla, o que nos diferencia como carreira. Por isso, a homenagem aprovada por unanimidade é extremamente significativa”, disse.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O vice-presidente Guilherme Maluf afirmou que a trajetória dos procuradores é um exemplo de sucesso que contribui diretamente para o fortalecimento das instituições democráticas. Clique aqui para ampliar. |
Já o vice-presidente do TCE-MT afirmou que a trajetória dos procuradores é um exemplo de sucesso que contribui diretamente para o fortalecimento das instituições democráticas. “Recebo essa homenagem com muito orgulho. Houve uma transformação na qualidade das proposituras e na defesa institucional da Assembleia a partir da atuação dos procuradores concursados, que deram um salto de qualidade ao Legislativo”, afirmou.
Para o procurador da ALMT Carlos Antônio Dornellas Filho, a homenagem fortalece a relação institucional entre o Legislativo e o TCE-MT e reconhece o compromisso dos conselheiros com a valorização das carreiras técnicas nos órgãos públicos. “Tudo o que conquistamos deveu-se ao trabalho do então deputado estadual Guilherme Maluf. Já o conselheiro Sérgio Ricardo representa o presente e o futuro. Nenhum outro gestor deu tanta atenção à nossa carreira como o atual presidente desta Corte de Contas”, declarou.
Sugerida por Dornellas, a moção de aplauso foi aprovada por unanimidade pelos membros da ANPAL, que reúne procuradores e advogados legislativos de todo o país. Ao todo, 17 nomes nacionais foram agraciados, entre eles o senador Rodrigo Pacheco e o deputado Arthur Lira.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT – MT
TCE MT
TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
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| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
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| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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